Reunião Plenária da CPCS
A próxima reunião plenária da Comissão Permanente de Concertação Social terá lugar no dia 17 de fevereiro de 20176, pelas 15h30.
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Conta Geral de Estado de 2015
Audição CES na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa recebe, no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado de 2015
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Decisão Arbitral Empresa/Entidade Sindicatos Tribunal Arbitral Data do Acórdão Observações
47/2011_SM CP Carga, SA; CP Combois de Portugal, EPE SMAQ Presidente: Dr. João Tiago Silveira;
dos trabalhadores: Dr. Miguel Alexandre;
dos empregadores: Dr. Manuel Pires do Nascimento.
20 de Dezembro de 2011  
46/2011_SM TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SA SPAC Presidente: Dr. Pedro Furtado Martins;
dos trabalhadores: Dr. José Simões Nogueira;
dos empregadores: Prof. Doutor Alberto Sá e Mello.
5 de Dezembro de 2011  
45/2011_SM Metropolitano de Lisboa, EPE FECTRANS, STTM, SINDEM, SITRA, FETESE, SENSIQ Presidente: Dr. Pedro Romano Martinez;
dos trabalhadores: Dra. Maria Alexandra Simão José;
dos empregadores: Dr.Alberto Sá e Mello.
21 de Novembro de 2011  
44/2011_SM CTT, SA SNTCT; SINTTAV; SINCOR; SITIC; SINDETELCO; SINQUADROS Presidente: Dr.Júlio Manuel Vieira Gomes;
dos trabalhadores: Dr. José Frederico Simões Nogueira;
dos empregadores: Dr. Rafael Campos Pereira.
21 de Novembro de 2011  
43/2011_SM RESIESTRELA STAL Presidente: Dr. João Tiago Silveira;
dos trabalhadores: Dr. Jorge Estima;
dos empregadores: Dr. Manuel Pires do Nascimento
21 de Novembro de 2011  

42/2011_SM

 

STCP, SA; CARRIS, SA SNM; FECTRANS; SITRA; SITTAMP; SITESC; SIMA; ASPTC Presidente: Dr. Luís Menezes Leitão;
dos trabalhadores: Dr. José Martins Ascensão;
dos empregadores: Dra. Isabel Ribeiro Pereira.
18 de Novembro de 2011

Recurso FECTRANS
Recurso ASPTC
Recurso SNM
 

41/2011_SM

 

CP, EPE; CP Carga, SA; REFER, EPE SINFA; SINFB; SMAQ; SNTSF; SIOFA; ASCEFF; SNAQ; SFRCI; APROFER; SINAFE; SITRENS; SINFESE Presidente: Dr. António Dornelas Cysneiros;
dos trabalhadores: Dr. Miguel Duarte Alexandre;
dos empregadores: Dr. Gregório Rocha Novo.
18 de Novembro de 2011

Recurso SNTSF
Acórdão TRL
(15/02/2012
)



 

 

 

40/2011_SM SOFLUSA, SA; TRANSTEJO, SA SIMAMEVIP; SITEMAQ; SITESE; SITRA; SNTSF; STFCMM Presidente: Dr. João Leal Amado;
dos trabalhadores: Dra. Helena Carrilho;
dos empregadores: Dr. Pedro Petrucci de Freitas.
18 de Novembro de 2011  
39/2011_SM CP, EPE; CP Carga, S.A.; REFER, EPE SINDEFER; SINFESE; ASCEF; APROFER; ANTSF; SINFB; SIOFA; SINFA; SINAFE; SMAQ; SFRCI Presidente: Dr. Fausto Leite;
dos trabalhadores: Dr. Emílio Ricon Peres;
dos empregadores: Dr. João Valentim.
4 de Novembro de 2011  
38/2011_SM CARRIS, SA SNM; FECTRANS; SITRA; ASPTC; SICONT Presidente: Prof. Dr. Luís Menezes Leitão;
dos trabalhadores: Dr. Miguel Alexandre;
dos empregadores: Dr. António Paula Varela.
3 de Novembro de 2011  
37/2011_SM STCP, SA SNM; FECTRANS; SITRA; STTAMP; SITESC; SQTD Presidente: Dr. António Dornelas Cysneiros;
dos trabalhadores: Dra. Helena Carrilho;
dos empregadores: Dr. Rafael Campos Pereira.
2 de Novembro de 2011  
36/2011_SM

Centro Hospitalar de
Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

SE Presidente: Dr. António Dornelas;
dos trabalhadores: Dr. Jorge Estima;
dos empregadores: Dr. João Valentim.
20 de Setembro de 2011  
35/2011_SM CLT, SA SNTAP Presidente: Prof. Dr. João Leal Amado;
dos trabalhadores: Dr. Jorge Estima;
dos empregadores: Dr. Pedro Petrucci de Freitas.
8 de Setembro de 2011  
34/2011_SM CTCP, SA STRUN

Presidente: Dr. Luís Pais Antunes
dos trabalhadores: Dr. José Martins Ascensão;
dos empregadores: Dra. Ana Jacinto Lopes.

5 de Setembro de 2011  
33/2011_SM CLT, SA SNTAP

Presidente: Dr. Luís Pais Antunes;
dos trabalhadores: Dr. José Martins Ascensão;
dos empregadores: Dr. Alberto de Sá e Mello. 

22 de Julho de 2011  
31/2011_SM TAP, SA SNPVAC

Presidente: Dr. Luís Menezes Leitão;
dos trabalhadores: Dr. José Martins Ascensão;
dos empregadores: Dra. Isabel Ribeiro Pereira. 

14 de Junho de 2011  
30/2011_SM CP, Carga, SA SINFB

Presidente: Dr. Fausto Leite;
dos trabalhadores: Dr. Emílio Ricon Peres;
dos empregadores: Dr. António Paula Varela.

9 de Junho de 2011  
29/2011_SM EPAL, SA SIESI; SESP; SITE; STRUP Presidente: Dr. António Monteiro Fernandes;
dos empregadores: Dr. António Correia;
dos trabalhadores: Dra. Ana Jacinto Lopes.
2 de Junho de 2011  
28/2011_SM CTT, SA - CDP de Estremoz e Arraiolos SNTCT Presidente: Dr. António Dornelas Cysneiros;
dos empregadores: Dra. Helena Carrilho;
dos trabalhadores: Dr. Manuel Cavaleiro Brandão.
27 de Maio de 2011  
27/2011_SM CP Carga, SA; CP, EPE SITRENS; SMAQ; SNTSF; SINFA; SFRCI Presidente: Dr. Fausto Leite;
dos trabalhadores: Dr. Jorge Estima;
dos empregadores: Dr. Rafael Campos Pereira.
25 de Maio de 2011  
26/2011_SM CTT, SA - CDP de Beja SNTCT Presidente: Dr. Pedro Furtado Martins;
dos trabalhadores: Dr. Vítor Ferreira;
dos empregadores: Dr. João Valentim.
25 de Maio de 2011  
25/2011_SM CTT, SA SNTCT;
SINTTAV

 
Presidente: Dr. Pedro Romano Martinez;
dos trabalhadores: Dr. Francisco José Martins;
dos empregadores: Dr. Manuel Pires do Nascimento

 
16 de Maio de 2011  
24/2011_SM RESIESTRELA, SA STAL Presidente: Dr. António Dornelas Cysneiros;
dos trabalhadores: Dr. Vítor Norberto Ferreira;
dos empregadores: Dr. Manuel Cavaleiro Brandão
13 de Maio de 2011  
23/2011_SM CTT, SA SNTCT Presidente: Dr. Octávio Teixeira;
dos trabalhadores: Dr. Francisco José Martins;
dos empregadores: Dr. Rafael Campos Pereira
20 de Abril de 2011  
22/2011_SM CP, EPE SFRCI Presidente: Dr. Júlio Gomes;
dos trabalhadores: Dr. Miguel Alexandre;
dos empregadores: Dr. Pedro Petrucci de Freitas

 
18 de Abril de 2011  
21/2011_SM* CP Carga, SA; CP EPE SMAQ Presidente: Dr. Jorge Ponce Leão;
dos trabalhadores: Dr. Jorge Estima;
dos empregadores: Dr. António Paula Varela
8 de Abril de 2011  
19-20/2011_SM CP EPE; CP Carga, SA SMAQ; SNTSF Presidente: Dr. Jorge Ponce Leão;
dos trabalhadores: Dr. José Martins Ascensão;
dos empregadores: Dr. Carlos Proença
29 de Março de 2011  
18/2011_SM VALORSUL, SA SITE
Presidente: Dr.Octávio Teixeira;
dos trabalhadores: Dr. Emílio Ricon Peres;
dos empregadores: Dr. Carlos Proença
16 de Março de 2011  

16-17/2011_SM

CP Carga, SA; CP, EPE; REFER, EPE SFRCI; SNTSF; SITRENS; SINFB; SINFA; ASCEF
Presidente: Dr. Luís Menezes Leitão;
dos trabalhadores: Dr. Vítor Ferreira;
dos empregadores: Dr. Manuel Cavaleiro Brandão
21 de Março de 2011

Recurso SNTSF
Acórdão TRL
(25/05/2011)

14-15/2011_SM CP Carga, SA; CP, EPE SMAQ
Presidente: Dr. António Dornelas Cysneiros;
dos trabalhadores: Dr. Jorge Estima;
dos empregadores: Dr. Alberto Sá e Mello
17 de Março de 2011  
13/2011_SM Metropolitano de Lisboa, EPE FECTRANS; STTM; SINDEM; SITRA; FETESE
Presidente: Dr. Júlio Gomes;
dos trabalhadores: Dr. Francisco José Martins;
dos empregadores: Dr. Pedro Petrucci de Freitas
10 de Março de 2011  
12/2011_SM CP, EPE SMAQ
Presidente: Dr. Jorge Ponce Leão;
dos trabalhadores: Dra. Ana Cisa;
dos empregadores: Dr. João Valentim
7 de Março de 2011  
11/2011_SM CTT, SA - CDP de Coimbra SNTCT
Presidente: Dr. Luís Menezes Leitão;
dos trabalhadores: Dr. José Maria Torres;
dos empregadores: Dr. Gregório Rocha Novo 
1 de Março de 2011  

10/2011_SM

 

CP Carga, SA; CP, EPE SNTSF
Presidente: Dr. João leal Amado ;
dos trabalhadores: Dr. Emílio Ricon Peres;
dos empregadores: Dr. Pedro Petrucci de Freitas
25 de Fevereiro de 2011

Recurso SNTSF

Acórdão TRL (25/05/2011)

9/2011_SM CP Carga, SA; CP, EPE

SMAQ

Presidente: Dr. Luís Menezes Leitão;
dos trabalhadores: Dra. Helena Carrilho;
dos empregadores: Dr. Carlos Proença
11 de Fevereiro de 2011  
8/2011_SM CP Carga, SA; CP, EPE SFRCI; ASCEF
Presidente: Dr. Fausto Leite;
dos trabalhadores: Dr. José Martins Ascensão;
dos empregadores: Dr. Manuel Pires do Nascimento
8 de Fevereiro de 2011  

5-6-7/2011_SM

CP Carga, SA; CP, EPE; REFER, EPE SMAQ; SNTSF; SINFB; SINFA
Presidente: Dr. António Monteiro Fernandes;
dos trabalhadores: Dr. Emílio Ricon Peres;
dos empregadores: Dr. António Paula Varela
3 de Fevereiro de 2011

Recurso SNTSF

Acórdão TRL
(13/04/2011)

4/2011_SM Carris, SA FECTRANS; SITRA; SNM; ASPTC
Presidente: Dr. Luís Pais Antunes;
dos trabalhadores: Dra. Ana Cisa;
dos empregadores: Dr. João Valentim
4 de Fevereiro de 2011  
3/2011_SM Metropolitano de Lisboa, EPE FECTRANS; STTM; SITRA; SINDEM; FETESE
Presidente: Dr. Pedro Romano Martínez;
dos trabalhadores: Dr. Miguel Alexandre;
dos empregadores: Dr. Pedro Petrucci de Freitas
3 de Fevereiro de 2011  
2/2011_SM SOFLUSA, SA SNTSF; SIMAMEVIP; SITEMAQ; STFCMM

Presidente: Dr. Júlio Gomes;
dos trabalhadores: Dr. Emílio Ricon Peres;
dos empregadores: Dra. Isabel Ribeiro Pereira.

7 de Fevereiro de 2011  
1/2011_SM
TRANSTEJO, SA
SIMAMEVIP; SITEMAQ; STFCMM; SITESE; SITRA
Presidente: Dr. Octávio Teixeira;
dos trabalhadores: Dr. Jorge Estima;
dos empregadores: Dr. Carlos Proença
2 de Fevereiro de 2011
 

*Anexo II: onde se lê “Dias 22, 23, 24 e  de Abril de 2011:” deve ler-se “Dias 22, 23, 24 e 25 de Abril de 2011:”
  Anexo III: antes de Ascendentes introduz-se a frase “Dias 22, 23, 24 e 25 de Abril de 2011:”
  Anexo III: onde se lê "Ascendentes: 15601; 15603; 15607; 15611; 15613; 15615; 15631; 15643; 15839; 15647" deve ler-se "Ascendentes: 15601; 15603; 15607; 15611; 15813; 15615; 15631; 15643; 15839; 15647".