Acordos de Concertação Social

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Acordo Tripartido Sobre Valorização Salarial e Crescimento Económico 2025-2028

Reforço do Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos dos Salários e da Competitividade

Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade

Acordo de Concertação Social sobre Formação Profissional e Qualificação um desígnio estratégico para as pessoas e para o país

COVID-19 Documento de Compromisso

Acordo “Combater a precariedade e reduzir a segmentação laboral e promover um maior dinamismo da negociação coletiva”

Compromisso Tripartido para um Acordo de Concertação Social de Médio Prazo

Acordo relativo à aplicação da Retribuição Mínima Mensal Garantida para o ano de 2016

Acordo relativo à atualização da Retribuição Mínima Mensal Garantida, Competitividade e Promoção do Emprego

Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego

Declaração conjunta sobre um Acordo para a Competitividade e Emprego

Acordo Tripartido para a Competitividade e Emprego

Acordo tripartido para um novo sistema de regulação das relações laborais, das políticas de emprego e da proteção social em Portugal

Acordo para a reforma da formação profissional

Acordo entre as confederações com assento na CPCS visando a formação profissional

Acordo sobre a reforma da segurança social

Acordo sobre a fixação e evolução da RMMG

Acordo entre as confederações com assento na CPCS visando a dinamização da contratação coletiva

Acordo sobre Condições de Trabalho, Higiene e Segurança no Trabalho e Combate à Sinistralidade

Acordo sobre a Modernização da Proteção Social

Acordo sobre a Introdução de Limites Opcionais às Contribuições para o Sistema de Repartição

Acordo sobre Política de Emprego, Mercado de Trabalho, Educação e Formação

Acordo de Concertação Social de Curto Prazo 1996-1999

Acordo de Concertação Estratégica 1996-1999

Acordo de Política de Rendimentos para 1992

Acordo Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho 1991

Acordo Política de Formação Profissional 1991

Acordo Económico e Social 1990

Acordo sobre Política de Rendimentos para 1988

Recomendação sobre Política de Rendimentos para 1987

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