Parecer do CES sobre Natalidade apresentado na Assembleia da República
O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, e a Conselheira Ana Drago apresentaram, esta quarta-feira, as principais conclusões do Parecer sobre Natalidade aos deputados da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, na Assembleia da República, destacando “o amplo consenso” alcançado.
“Este Parecer foi não apenas muito participado durante a elaboração, como objeto de grande discussão e debate no Plenário do CES”, sustentou Francisco Assis, durante a audição parlamentar, salientando o papel do Conselho Económico e Social na reflexão sobre os principais desafios que se colocam à sociedade portuguesa. Na mesma linha, a Conselheira Ana Drago, Relatora do Parecer, explicou que o documento “não é um estudo científico, mas beneficiou muito do saber das várias organizações representadas no CES”. “Fizemos um conjunto de recomendações políticas que esperamos sejam tidas em conta pelos diferentes partidos políticos”, acrescentou.
Na apresentação das principais conclusões do documento, Ana Drago apontou a precariedade no emprego, os baixos salários, as políticas de apoio e as dificuldades no acesso à habitação como os principais problemas identificados pelos portugueses que gostariam de ter mais filhos. “Não há uma política milagrosa que vá resolver o nosso inverno demográfico”, disse a Relatora do Parecer, considerando que Portugal precisa “de uma boa articulação política, que nos permita dar respostas às dificuldades”. “É difícil resolver este problema sem olhar para o perfil da Economia”, rematou, fazendo uma retrospetiva das sucessivas crises vividas sobretudo no sul da Europa nas últimas duas décadas.
Na segunda parte da audição, já depois da ronda de perguntas colocadas pelos deputados dos diferentes grupos parlamentares, Francisco Assis lembrou que, além do tema da Natalidade, o CES tem também debatido outras questões relevantes na sociedade portuguesa como a Produtividade – cujo Parecer está a ser elaborado – e pretende, no próximo ano, avançar com um Parecer sobre Migrações. “Essa será uma das nossas prioridades”, disse o Presidente do CES, defendendo que o tema “se vai tornar nos próximos meses uma questão central na Europa”.
