CES destaca preocupação com produtividade e crescimento
O Conselho Económico e Social (CES) considera o crescimento económico e a produtividade cruciais para o desenvolvimento do país e aponta a necessidade de prossecução de medidas que os possam impulsionar.
“É preciso encontrar as soluções mais adequadas para darmos um salto em termos de produtividade”, defendeu o presidente do CES, Francisco Assis, esta quarta-feira, durante a apresentação do Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2021 na Comissão de Orçamento e Finanças, na Assembleia da República. “Temos de reconhecer que o país se dotou de várias condições nesse sentido, mas o facto é que subsiste o problema da baixa produtividade”, referiu, salientando a importância “de um diálogo racional” para que se possam encontrar respostas para os desafios que se colocam.
Lembrando que em 2021 Portugal teve um crescimento “aquém do previsto no Orçamento do Estado e abaixo da média europeia”, o Conselheiro Óscar Gaspar, relator do Parecer, salientou, dirigindo-se à Comissão, as principais recomendações do CES vertidas no documento. “É importante prosseguir com medidas que garantam uma maior justiça e equidade fiscais, proteção social, combate à fraude e evasão fiscais, um maior equilíbrio na tributação dos diferentes rendimentos e consumos e o desagravamento fiscal, a começar pelo que incide direta e indiretamente sobre os rendimentos de quem trabalha e trabalhou, nomeadamente o IRS, assim estimulando o emprego, o investimento e o bem-estar”, referiu.
“A pandemia teve um impacto muito forte no primeiro trimestre de 2021. Por outro lado, o último trimestre do ano foi atípico em termos políticos e de execução de algumas ações por parte do governo”, constatou Óscar Gaspar, salientando que, apesar de “o crescimento económico ter ficado aquém do previsto”, “o desempenho das finanças públicas ficou acima do que estava previsto”. “Tivemos dados positivos em termos de emprego, que deram um contributo fortíssimo para o crescimento da receita”, acrescentou o Relator, recordando que o país começou a receber fundos do PRR e a União Europeia manteve suspensas as regras do Tratado Orçamental.
Questionado pelos deputados sobre o elevado número de pobres, o presidente do CES reconheceu que “a pobreza infantil e das pessoas que estão a trabalhar são muito graves”. “O drama da pobreza infantil é que essa situação, na maioria dos casos, se prolonga ao longo da vida”, disse, sublinhando a importância do combate “com medidas concretas” e da manutenção das medidas que já existem. “Há um consenso muito importante no país em relação à importância do Estado Social”, asseverou, defendendo entendimentos nos diferentes desafios que se coloquem ao país.
