Plenário do CES aprova Parecer sobre a Violência Doméstica

O Plenário do Conselho Económico e Social (CES) aprovou, esta sexta-feira, 3 de março de 2023, por unanimidade, o Parecer sobre a Violência Doméstica, solicitado ao CES pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Ao longo de mais de três meses de trabalho, o CES contou, além dos contributos do/as seus membros, com o apoio fundamental prestado por duas dezenas de especialistas e entidades relevantes quer em audições presenciais, quer através do envio de documentos escritos.

O Conselho Económico e Social agradece, por isso, o conhecimento, os dados estatísticos, pareceres e opiniões, dos/as seguintes especialistas e entidades: Ana Beatriz Cardoso  (Associação Ser Mulher), Ana Leonor Marciano (UMAR), Catarina Neves (Casa abrigo para homens, Aveiro), Conceição Gomes (Observatório Permanente da Justiça Portuguesa), Daniela Machado (Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida da Direção-Geral da Saúde), Graça Rojão (CooLabora – Covilhã), Luísa Carvalho (CERCIAG), Maria do Céu da Cunha Rêgo (Especialista em Igualdade de Género), Maria Teresa de Jesus Neves (Para além do Amor-Agir e Convergir para Mudar), Miguel Ângelo Carmo (Gabinete da Família, da criança e do idoso e do combate à Violência Doméstica da Procuradoria-Geral da República), Regina Marques (Mulheres com Deficiência – Violências e Discriminações vs Direitos), Ricardo Barroso (UTAD), Rui do Carmo (Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídio em Violência Doméstica), Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV) na pessoa de Margarida Martins, Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) na pessoa de Daniel Cotrim, Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Associação FEM – Feministas em Movimento, Conselho Diretivo do INA, GNR, na pessoa da Capitão Andreia Lopes, Ministério da Administração Interna, na pessoa de Ana Caetano, e PSP, na pessoa da Subcomissária Inês Perestrello.

Pode consultar o Parecer sobre a Violência Doméstica aqui.