Conselhos Económicos e Sociais de Portugal e Brasil assinam Memorando de Entendimento

Com o propósito de “estreitar as relações e ampliar a cooperação” entre as duas instituições, o Conselho Económico e Social de Portugal (CES) e o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável do Brasil (CDESS) assinaram, este sábado, na Casa da América Latina, em Lisboa, um Memorando de Entendimento, visando “estabelecer colaboração sobre os temas de relevância para a sociedade civil, no contexto nacional e internacional, por meio da promoção de atividades organizadas em cooperação entre os dois Conselhos”.

O documento – subscrito pelo Presidente do CES, Francisco Assis, e pela Secretária Adjunta do CDESS, Raimunda Nonata Monteiro – prevê que os dois Conselhos: “organizem sessões de trabalho conjuntas para promover o intercâmbio de experiências temáticas relevantes para os/as seus/suas conselheiros/as e sociedade civil”; “encorajem  a troca de especialistas para o exercício de atividades de formação ou realização de conferências, colóquios, seminários, congressos”; e “troquem informações que possam contribuir para o aperfeiçoamento das atividades e enriquecimento das discussões”  das duas instituições.

Antes da cerimónia de assinatura, durante um encontro entre os representantes dos dois Conselhos, na sede do CES, o Presidente, Francisco Assis, afirmou a “satisfação” do Conselho português pela reativação da instituição homóloga brasileira, manifestando “todo o interesse em aprofundar as relações bilaterais”, a par da promoção de relações com os Conselhos de outros países de expressão portuguesa e do aprofundamento das “boas relações mantidas com os CES europeus”.

“Um propósito comum”, salientou a Secretária Adjunta do CDESS, Raimunda Nonata Monteiro, que explicou que, após 15 anos de existência, a instituição, cujo presidente é nomeado pelo Presidente da República, foi extinta em 2019 e reativada em março passado. “E temos vontade de estar juntos com os nossos parceiros nas questões mais estratégicas”, acrescentou.

“Somos uma estrutura de aconselhamento do Presidente e de todo o executivo, com uma forte componente de concertação social e 230 representantes dos empresários, trabalhadores e sociedade civil, com várias dezenas de movimentos sociais representados”, descreveu Raimunda Nonata Monteiro, asseverando que o CDESS foi criado “com forte inspiração dos Conselhos português e espanhol”.

Já Francisco Assis explicou o funcionamento do CES português, reconhecendo a necessidade de “estimular novas formas de participação política”.

“Uma das dimensões do CES é a elaboração de Pareceres – obrigatórios, por solicitação do Governo ou Assembleia da República e de iniciativa”, enumerou o Presidente do CES, dando como exemplo alguns dos temas tratados, como o das Migrações, que a instituição quer apresentar antes do final do ano. “As migrações constituem um tema em que a cooperação entre os dois Conselhos pode ser muito importante”, corroborou a Vice-Presidente do CES, Sara Falcão Casaca, também presente na reunião. Na resposta, a Secretária Adjunta do CDESS sublinhou a disponibilidade da instituição para cooperar nessa área em concreto, aproveitando para convidar o CES português para visitar o Conselho no Brasil.

 

 

Pode consultar o memorando aqui.