“CES pode ajudar a reforçar os mecanismos de participação social na decisão política”, Francisco Assis

O Presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, defendeu, este sábado, que a instituição “tem condições para reforçar os mecanismos de participação social na decisão política”, considerando que essa pode ser também uma dimensão importante para Conselhos de outros países.

Durante um debate em que participou com a Secretária Adjunta do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável do Brasil (CDESS), Raimunda Nonata Monteiro, na Casa da América Latina, em Lisboa, Francisco Assis referiu “a igualdade e a liberdade” como pilares fundamentais da democracia, salientando que a abertura a uma “maior participação do espaço público” pode ajudar “a melhorar” o próprio regime. “E o CES deve criar condições para esse rejuvenescimento”, asseverou.

“É preciso qualificar o debate público e olhar para os direitos do indivíduo enquanto entidade pertencente a uma sociedade”, afirmou, de seguida, o Presidente do CES.

Já questionado pelo moderador do debate sobre um exemplo de uma política pública implementada com a ajuda da intervenção do Conselho Económico e Social, Francisco Assis destacou o papel da Concertação Social durante o período da pandemia de Covid-19. “O Governo teve como grande preocupação calibrar a atuação tendo em conta as preocupações manifestadas quer pelos representantes dos patrões, quer dos sindicatos”, disse, sublinhando que, por isso, “foi possível salvar empresas, promover o teletrabalho e dar apoios aos mais afetados”.