Presidente do CES defende contributo das assembleias cidadãs para as decisões políticas
O Presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, defendeu, esta quinta-feira, que “as assembleias cidadãs podem contribuir para as decisões políticas”, desde que se “estabeleçam algumas regras” para esse tipo de participação.
“Não podem produzir um parecer vinculativo”, afirmou o Presidente do CES, considerando que “as recomendações produzidas devem ter alguma coerência entre si”.
Durante a intervenção de encerramento da Conferência “Novas Formas de Participação Democrática” – promovida pelo CES e que contou com a presença do Presidente do Conseil Économique, Social et Environnemental (CESE) francês, Thierry Beaudet, na Fundação Arpad-Szenes Vieira da Silva, em Lisboa – , Francisco Assis afirmou que as sociedades modernas se confrontam, atualmente, com “uma grande desqualificação do debate político”, notório no debate parlamentar. “A democracia deliberativa pode ajudar a algum consenso e à qualidade da discussão”, referiu, lembrando a necessidade existente de “combate ao afastamento das pessoas em relação à vida democrática”.
No encontro, promovido no âmbito da troca de experiências entre os Conselhos Económicos e Sociais dos dois países após a realização da Convenção Cidadã sobre o Fim da Vida, em França, o Presidente do CES disse “ter aprendido muito com a experiência francesa”, salientado que “quando funcionam bem, as assembleias de cidadãos podem ser uma mais-valia para o debate parlamentar”.
“A minha expectativa é de que possamos aumentar a participação a participação cívica em Portugal, mas sem por em causa a democracia representativa”, asseverou Francisco Assis, no encerramento da sessão e após um debate que juntou o jornalista e comentador Daniel Oliveira, a professora da Universidade do Porto Patrícia Fernandes, o também docente e fundador do Fórum dos Cidadãos Manuel Arriaga e representantes dos partidos com assento parlamentar.
Foto de Jorge Ferreira/GPPS
