Luís Pais Antunes toma posse como Presidente do CES
O Presidente do Conselho Económico e Social (CES), Luís Pais Antunes, foi, esta quinta-feira, empossado pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, no Parlamento.
Começando por homenagear os sete presidentes do CES que o antecederam, Luís Pais Antunes assumiu “a honra e o desafio de poder continuar a importante obra que já fizeram”, garantindo “esperar não desiludir os seus passos”.
“Não há política social forte sem uma economia dinâmica que seja geradora de crescimento económico, mas também de criação de riqueza e de bem-estar”, sublinhou, de seguida, o Presidente do CES, salientando que “também não há uma política económica, saudável, sustentável e forte sem um diálogo social estruturado, sem uma participação ativa da sociedade civil, sem aquilo a que podemos chamar participação cidadã nas diferentes associações em que está representada”. Para Luís Pais Antunes, a importância do CES advém “não apenas da dignidade constitucional, mas também do conjunto de agentes e atores que o incorporam”.
Referindo ainda o que considera serem os “desafios” do CES, o Presidente da instituição defendeu que o Conselho tenha “uma maior centralidade no apoio à definição das políticas públicas, precisando para isso de ser uma plataforma de debate e discussão democrática com os representantes de todos os sectores da sociedade”. Assumindo que o CES tem constrangimentos já identificados pelos anteriores presidentes – em particular por Francisco Assis -, nomeadamente de recursos e instalações, Luís Pais Antunes propôs-se “continuar esse trabalho e criar as condições para que o Conselho Económico e Social possa dar ao país aquilo que o país exige, com os parceiros e com os cidadãos nessa plataforma de debate e discussão democrática, podendo contribuir de forma efetiva para uma melhor execução das políticas públicas”.
De seguida, o Presidente da Assembleia da República referiu que “O CES é um órgão importante para Portugal, porque é um órgão político – por assumir posições e congregar interesses distintos -, mas não é partidário, estando acima dos partidos”. Lembrando que “há no CES uma tradição de diálogo e de moderação”, José Pedro Aguiar-Branco considera que o Conselho Económico e Social “é uma casa de cedências e de compromissos, mais do que de vitórias e de conquistas”.
Deixando “uma palavra de apreço e de incentivo ao novo Presidente do CES”, José Pedro Aguiar-Branco desafiou o CES a “olhar para novas formas de trabalho, reapreciar a questão da representatividade para que continue a congregar as diferentes representações sociais”, chamando a atenção em particular para os imigrantes por serem já uma importante fatia da população. “Deve ser uma plataforma para que as diferentes vozes sejam mais ouvidas”, asseverou.
“A defesa da natalidade, o bom acolhimento dos imigrantes, a promoção do envelhecimento ativo, a proteção das famílias, a coesão e o desenvolvimento do território são temas que o CES há muito estuda mas que cada vez reaparecem como mais urgentes. Não são temas corporativos, mas são temas transversais e determinantes para o futuro do nosso país”, sustentou, desejando um “bom mandato” ao novo Presidente “a representar o presente da sociedade portuguesa, mas também a preparar o futuro”.
