Jurista

Licenciada (2002), Mestre (2010) e Doutora em Direito (2015) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), na qual leciona desde 2003, atualmente como Professora Auxiliar. Participa regularmente como oradora convidada em congressos, conferências e seminários de natureza científica, em especial nas áreas laboral e civil. Desde 2020, é Membro da Direção do IDT – Instituto de Direito do Trabalho da FDUL. É membro fundador e Subdiretora da Revista Internacional de Direito do Trabalho do Instituto de Direito do Trabalho da FDUL. Desde 2015, é Redatora da Revista Jurídica Luso-Brasileira, publicação do Centro de Investigação de Direito Privado da FDUL. É autora de diversos artigos em publicações científicas periódicas e em obras coletivas, em especial nas áreas de Direito do Trabalho, Direito das Obrigações, Direito das Garantias, Direito dos Transportes, Direito do Arrendamento e Direito do Consumo. Em 2011 e 2012 foi Assessora Especialista do Secretário de Estado do Emprego, no âmbito do Ministério da Economia e do Emprego. No quadro da assessoria, participou na preparação de diversos diplomas de natureza laboral, destacando-se a Lei n.º 23/2012, de 25 de junho. É Jurisconsulta e Advogada.

David Carvalho Martins é mestre em Direito e professor convidado no ISEG – Lisbon School of Economics and Management, onde leciona a unidade curricular de Direito do Trabalho e da Segurança Social no mestrado em Gestão de Recursos Humanos. É vice-presidente da mesa da Assembleia Geral da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho. É coordenador da Secção Mundial de Young Scholars da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Segurança Social (SIDTSS). No sector privado, é sócio fundador e gerente da DCM & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL, a qual é membro da Littler (https://www.littler.com), organização internacional de sociedade de advogados dedicadas ao Direito do Trabalho, a qual está presente em 28 países, e atua sob a designação de “DCM | Littler” (https://dcmlittler.com). David Carvalho Martins tem obra publicada nas áreas do Direito do Trabalho e do Direito da Segurança Social, dinamiza o Blogue Direito Criativo (https://direitocriativo.com) e participa habitualmente em conferências, colóquios e seminários em Portugal e no estrangeiro nas áreas da sua especialidade.      

Advogado.

• Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais)
• Professor Auxiliar da FDUC

Áreas de interesse

• Direito do Trabalho
• Relações e Conflitos Coletivos de Trabalho
• Direito Comunitário do Trabalho
• Emprego Público
• Direitos Fundamentais do Trabalho

Funções ligadas à investigação

• Associação de Estudos Laborais: Membro da Direção
• Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET – FDUC): Membro da Direção
• Questões Laborais: Membro da Redação

Selecção de publicações Resolução Extrajudicial de Conflitos Colectivos de Trabalho. Coimbra, 2013. Diss. dout. Ciências Jurídico-Empresariais apresentada à FDUC. «O regime da transmissão da empresa no Código do Trabalho». In Nos 20 Anos do Código das Sociedades Comerciais : Homenagem aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier : Volume I : Congresso, empresas e sociedades. Coimbra : Coimbra Editora, 2007. ISBN 9789723215403. «A arbitragem dos serviços mínimos e Lei n.º 9/2006 ». In Questões Laborais. Coimbra. ISSN 0872-8267. 12/26 (2006) 164-193. «O dever de paz laboral». In NUNES, A. J. Avelãs ; COUTINHO,J. N. Miranda, org. – Diálogos Constitucionais: Brasil/ Portugal. Rio de Janeiro / São Paulo / Recife : Renovar, 2004. ISBN 8571474540. «A caducidade e a uniformização das convenções colectivas, a arbitragem obrigatória e a Constituição». Questões Laborais. Coimbra. ISSN 0872-8267. 8/22 (2003). , et al. – Conselhos de Empresa Europeus: Comentários à Directiva 94/45 CE. Lisboa : Cosmos, 1996. 137 p. (Cosmos Direito ; 14). ISBN 9727620183.

• Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais)
• Professor Auxiliar da FDUC

Áreas de interesse

• Direito do Trabalho
• Relações e Conflitos Coletivos de Trabalho
• Direito Comunitário do Trabalho
• Emprego Público
• Direitos Fundamentais do Trabalho

Funções ligadas à investigação

• Associação de Estudos Laborais: Membro da Direção
• Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET – FDUC): Membro da Direção
• Questões Laborais: Membro da Redação

Selecção de publicações Resolução Extrajudicial de Conflitos Colectivos de Trabalho. Coimbra, 2013. Diss. dout. Ciências Jurídico-Empresariais apresentada à FDUC. «O regime da transmissão da empresa no Código do Trabalho». In Nos 20 Anos do Código das Sociedades Comerciais : Homenagem aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier : Volume I : Congresso, empresas e sociedades. Coimbra : Coimbra Editora, 2007. ISBN 9789723215403. «A arbitragem dos serviços mínimos e Lei n.º 9/2006 ». In Questões Laborais. Coimbra. ISSN 0872-8267. 12/26 (2006) 164-193. «O dever de paz laboral». In NUNES, A. J. Avelãs ; COUTINHO,J. N. Miranda, org. – Diálogos Constitucionais: Brasil/ Portugal. Rio de Janeiro / São Paulo / Recife : Renovar, 2004. ISBN 8571474540. «A caducidade e a uniformização das convenções colectivas, a arbitragem obrigatória e a Constituição». Questões Laborais. Coimbra. ISSN 0872-8267. 8/22 (2003). , et al. – Conselhos de Empresa Europeus: Comentários à Directiva 94/45 CE. Lisboa : Cosmos, 1996. 137 p. (Cosmos Direito ; 14). ISBN 9727620183.

João Tiago Silveira é mestre em Direito e docente universitário na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde leciona disciplinas na área do Direito Administrativo, Contencioso Administrativo, Direito do Urbanismo e Direito Constitucional e é membro da Direção do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e da International Association of Legislation. Tem atividade relevante no setor privado enquanto consultor na sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, integra a equipa de administrativo e contratação pública e é advogado especialista em Direito Administrativo. É árbitro-presidente nos tribunais arbitrais do Conselho Económico e Social e árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa. Desempenhou vários altos cargos públicos, entre os quais os de Secretário de Estado da Justiça, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e Diretor do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça. Nessas funções concebeu e executou iniciativas nas áreas da simplificação dos registos, notariado e propriedade industrial, utilização das novas tecnologias nos tribunais, better regulation, reabilitação urbana, resolução alternativa de litígios e reforma do Contencioso Administrativo. Foi membro da Comissão Técnica para a Preparação do Programa para a Qualidade e Eficiência dos Atos Normativos do Governo, Coordenador do Grupo de Trabalho para a Avaliação e Execução das medidas necessárias à Reforma do Contencioso Administrativo, Vogal do Conselho Superior de Estatística, membro da comissão de adaptação da legislação nacional à Convenção das Nações Unidas do Direito do Mar e membro da Comissão Interministerial para o Estudo do Enquadramento Jurídico do Processo de Transferência de Competências para as Autarquias Locais. João Tiago Silveira tem obra publicada e efetua habitualmente intervenções em colóquios e conferências nas áreas da sua especialidade. Ver mais em http://www.joaotiagosilveira.org/

Elementos científicos: Licenciado em Direito, na menção de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a classificação final de 16 valores (1989); Mestre em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a classificação final de Bom com Distinção – 17 valores (1993); Doutor em Direito, na especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com a classificação máxima de Aprovado com Distinção e Louvor, por unanimidade (1999); Agregado em Direito, na especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, tendo sido aprovado por unanimidade (2007). Experiência Pedagógica: Professor Catedrático da NOVA Direito – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (desde 1.7.2009); Presidente do Conselho Científico da NOVA Direito – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (desde 2014); Professor Catedrático da UAL – Universidade Autónoma de Lisboa (desde 1.9.2009); Professor Visitante do IUM – Instituto Universitário Militar (Portugal); Professor Visitante e Coordenador dos Cursos de Doutoramento em Direito entre a NOVA Direito – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e o ISCTEM – Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (Moçambique) – e a FDUAN – Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Angola); Professor Visitante e Coordenador Científico do Curso de Doutoramento em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique; Professor e Conferencista visitante de várias universidades brasileiras, designadamente Universidade de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Universidade Federal de Mina Gerais, Universidade Federal de Mato Grosso; Coordenador do Mestrado em Direito e Segurança da NOVA Direito – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (já com 19 edições); Coordenador do Doutoramento em Direito e Segurança da NOVA Direito – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com a associação do IUM – Instituto Universitário Militar Atividade forense: Advogado (desde 1991); Jurisconsulto; Árbitro judicial nacional e internacional (CCI); Árbitro da jurisdição administrativa e fiscal; Árbitro do CES – Conselho Económico e Social; Árbitro do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa Investigação científica: Membro do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento em Direito e Sociedade (desde 1999) (cedis.fd.unl.pt); Diretor do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento em Direito e Sociedade (2012-2016) (cedis.fd.unl.pt); Presidente do IDiP – Instituto de Direito Público (desde 2003) (www.idip.pt); Presidente do IDiLP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa (desde 2010) (www.idilp.net); Diretor da ReDiP - Revista de Direito Público (desde 2009); Diretor da ReDiLP – Revista do Direito de Língua Portuguesa (desde 2013); Diretor da RDeS – Revista de Direito e Segurança (desde 2013); Presidente do IDeS – Instituto de Direito e Segurança (desde 2013) (www.ides.pt); Delegado de Portugal ao Subcomité Legal e Jurídico do Comité das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior (UN COPUOS) (desde 2014). Atividade Cívica: Antigo Deputado à Assembleia da República de Portugal na XI Legislatura (2009-2011); Ex-Presidente do OSCOT – Observatório sobre Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (2009); Antigo Presidente do Conselho Fiscal do OSCOT (2014-2016); Presidente da Mesa da Assembleia Geral do OSCOT (desde 2016); Antigo Vice-Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (com funções na área da inspeção e auditoria, entre outras) (2002-2005); Antigo Membro da Comissão da Liberdade Religiosa (2004-2009); Antigo Presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (eleito pela Assembleia da República) (2004-2008); Presidente do Conselho Fiscal e Disciplinar do Sporting Clube de Portugal (desde 2013).

Professor Auxiliar, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP) INTERESSES DE INVESTIGAÇÃO Direito Constitucional – Direitos Fundamentais – Legística PERFIL BIOGRÁFICO Alexandre Sousa Pinheiro doutorou-se pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde é Professor Auxiliar e Investigador do Centro de Investigação em Direito Público (CIDP). É especializado em protecção de dados e identidade informacional a par com um enfoque de pesquisa nas áreas do direito constitucional e dos direitos fundamentais e uma actividade de docência muito focada na legística e na ciência da legislação, tendo leccionado várias disciplinas ao nível da licenciatura e dos vários programas de pós-graduação do Instituto. Coordenou com o Professor Jorge Miranda a disciplina de “Constituição e Administração Pública” inserida no mestrado em Administração Pública de Lisboa, na Universidade Lusófona. É co-Director da Revista Jurídica da AAFDL, e é membro do Conselho de Redação da revista Direito e Política. Para além da sua actividade académica, foi Adjunto do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros no XIII Governo Constitucional e Assessor do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça no XIV Governo Constitucional. Foi ainda Consultor Principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR). É Perito Nacional da Agência Europeia para os Direitos Fundamentais e foi Presidente do Multidisciplinary Group on Organised Crime do Conselho da União Europeia na área de Proteção de Dados durante a Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia. Entre as suas publicações mais recentes destacam-se a co-autoria do LEGIS-PALOP Project: A step towards Lusophone Citizenship. Global Presentation of LEGIS-PALOP, Análise dos debates travados na Assembleia Constituinte de 1911, A «Privacy» nos Estados-Unidos: uma viagem entre o Direito e a Política, e ainda A protecção de dados na proposta de Regulamento Comunitário apresentada pela Comissão Europeia (2012): Primeiras Reflexões.

Doutor em Direito e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde leciona há cerca de 20 anos. Orador regular em conferências e cursos pós-graduados. Sub-Director da Revista Jurídica Luso-Brasileira (CIDP), desde 2015. Advogado e Consultor da Abreu Advogados (desde 2013). Membro da lista de árbitros presidentes do Conselho Económico e Social (desde 2012). Participou na elaboração de diversos diplomas, destacando-se a relativa ao Código do Trabalho de 2003 e respectiva legislação complementar, tendo, na qualidade de Assessor do Secretário de Estado do Trabalho do XV Governo Constitucional, acompanhado a negociação, destes e de outros diplomas, na Comissão Permanente de Concertação Social. Tem múltiplas monografias e dezenas de artigos publicados, em diferentes áreas jurídicas (por exemplo, Trabalho, Constitucional, Administrativo e Arrendamento), com destaque para a recente obra, em co-autoria, Código do Trabalho Anotado, 10.ª edição, 2016, Almedina.

Nasceu em Coimbra, em 1963. Realizou a licenciatura (1986), o mestrado (1991), o doutoramento (1998) e a agregação (2005) em Direito na Universidade de Lisboa. Realizou investigação em Universidades estrangeiras, designadamente na Alemanha, na Itália, em França e nos Estados Unidos. Participou em congressos e seminários e realizou cursos e conferências em Portugal, Estados Unidos, Itália, Brasil, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor-Leste. É Professor da Universidade de Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa, onde tem lecionado disciplinas de Direito Civil — Direito das Obrigações e Direito dos Contratos — Direito do Trabalho e Direito da Sociedade da Informação. Foi Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito de Lisboa (2002-2004). É Vice-Presidente do Instituto do Direito do Trabalho e do Instituto do Direito do Consumo da Faculdade de Direito de Lisboa. É membro do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários. Foi membro do Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral dos Impostos. É advogado e jurisconsulto, sendo presentemente Vice-Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados. Tem dezenas de obras e artigos publicados nas áreas de Direito das Obrigações, Direito Comercial, Direito do Trabalho e Direito da Sociedade da Informação. Entre essas obras destacam-se Direito das Obrigações (3 vols.), O ensino do Direito das Obrigações, A Responsabilidade do Gestor perante o Dono do Negócio no Direito Civil Português, O Enriquecimento sem Causa no Direito Civil, Cessão de Créditos, Garantias das Obrigações, A Indemnização de Clientela no Contrato de Agência, Código do Trabalho Anotado, Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas Anotado e Estudos de Direito Fiscal.

Nascido em Lisboa (1965). Licenciado em Direito (1988) e mestre em Ciências Jurídicas (1995) pela Faculdade de Direito de Lisboa, onde lecionou no curso de licenciatura, como monitor (1988 a 1990) e assistente (1990 a 2001) e leciona atualmente cursos de pós-graduação. Assistente-estagiário da Universidade Internacional (1989 a 1991). Assistente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (2003 a 2006). Docente de outros cursos de pós-graduação e de extensão universitária, organizados por diversas Faculdades de Direito. Membro fundador do Instituto de Direito do Trabalho e do Instituto de Direito do Consumo, ambos da Faculdade de Direito de Lisboa. Associado da APODIT - Associação Portuguesa de Direito do Trabalho. Advogado, com o título de especialista em Direito do Trabalho (2004), exercendo na sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados. Colaboração no Conselho Permanente de Concertação Social (1990 a 1992). Membro da rede de peritos para a implementação das diretivas sobre igualdade de oportunidades, da Unidade 5 - Igualdade de Oportunidades da Comissão Europeia (1994 a 1996). Membro do Grupo de Trabalho que, por nomeação do XV Governo Constitucional, elaborou o anteprojeto do primeiro Código do Trabalho (2002 e 2003). Integra a lista de árbitros presidentes organizada pelo Conselho Económico e Social para arbitragem sobre serviços mínimos durante a greve. Autor de monografias e estudos publicados sobre temas de Direito Civil, Direito Bancário e Direito do Trabalho.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (1986). Inscrito como Advogado, na Ordem dos Advogados (desde 1988), Pós Graduado em Direito do Trabalho, pelo Instituto do Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito de Lisboa (2001) Foi Técnico Jurista e posteriormente Diretor-Adjunto do Departamento de Assuntos Jurídicos e Sócio-Laborais, da CIP – Confederação da Indústria Portuguesa (1987/2001), assegurando a representação da CIP em múltiplos órgãos de diálogo e concertação social no domínio do direito do trabalho, emprego, formação profissional, segurança social e saúde e segurança no trabalho. Tem o Título de Advogado Especialista em Direito do Trabalho, conferido pela Ordem dos Advogados, desde 2007. É Sócio de PLMJ – A. M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice & Associados – Sociedade de Advogados, RL, sendo membro da Área de Prática “Direito do Trabalho” desde 2002, no âmbito da qual exerce a profissão de advogado em especial no domínio das relações coletivas de trabalho, designadamente na elaboração de propostas / contrapropostas de convenções coletivas de trabalho e na representação negocial empregadora em processos de negociação coletiva (negociações diretas, conciliação, mediação e arbitragem voluntaria). Entre os setores em que, ao longo dos anos, tem atuado no domínio das relações coletivas de trabalho podem nomear-se: transporte ferroviário de passageiros e de mercadorias; transporte rodoviário de passageiros; transporte aéreo de passageiros; navegação aérea; indústria farmacêutica; indústria cervejeira; transporte de eletricidade; transporte, armazenamento e regaseificação de gás natural; produção e distribuição de energia elétrica; indústria de fabricação de produtos petrolíferos refinados; indústria de refinação de açúcar; indústria cerâmica; tratamento e valorização de resíduos sólidos; distribuição de gás natural; fabricação de refeições e catering a aeronaves; exploração de jogos de fortuna e azar (casinos); comércio grossista de produtos farmacêuticos e veterinários; comércio a retalho de produtos farmacêuticos (farmácias de oficina); gestão hospitalar; telecomunicações; tratamento e distribuição postal; distribuição de comércio a retalho.

Nascido em 1966. Residente em Lisboa. Licenciou-se em Direito, na Universidade Clássica de Lisboa em 1991. Pós-Graduado em Gestão Empresarial na atividade Seguradora – INDEG-ISCTE - 1995. AESE Business School Lisbon – Programa de Direcção de Empresas - Advanced Management Program – Alumni – Julho de 2007. Frequência do Mestrado de Direito do Desporto na Universidade Nova de Lisboa. Vice-Presidente do Conselho de Disciplina da Associação de Futebol de Lisboa. Advogado na Rogério Alves e Associados, Sociedade de Advogados/Responsável pelo Departamento de Direito do Trabalho – atualmente. Partner da Sociedade de Advogados Correia, Seara, Caldas Simões e Associados Sócio da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho Sócio da APDD - Associação Portuguesa de Direito Desportivo Membro do Conselho Consultivo da Revista «Pessoal» Coordenador da área dos Assuntos Sociais do CEEP PORTUGAL Membro do Comité de «Social Affairs» do CEEP Europeu Presidente da Assembleia-geral do Clube ANA Lisboa Chefe das Relações de Trabalho da ANA, SA Autor de artigos na área desportiva e de Direito do Trabalho; preletor em conferências de Direito do Desporto e de Direito do Trabalho. Professor convidado do Instituto Superior de Educação e Ciências, ministrando o Módulo de Gestão de Recursos Humanos, integrado na Pós-Graduação em Conceção e Gestão Aeroportuária.

Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (1995). Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2000). Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Portuguesa (2010). Professora associada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola do Porto), onde leciona disciplinas da licenciatura, mestrado e doutoramento. Jurisconsulto. Membro integrado e investigadora do Centro de Estudos e Investigação em Direito – Católica Research Centre for the Future of Law (CEID/CRCFL). Coordenadora da área de especialização em Direito do Trabalho do mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola do Porto). Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Segurança Social da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola do Porto). Autora de diversas publicações nas áreas do Direito do Trabalho e do Direito Civil. Preletora em conferências (nacionais e internacionais) e colaboradora regular em diversos cursos de Pós-graduação e MBA em diferentes faculdades nacionais e internacionais. Vice-coordenadora-geral do Réseau Académique Européen sur la Charte Sociale et les Droits Sociaux – RACSE/ Academic Network on the European Social Charter and Social Rights – ANESC. Membro da Direção da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT). Membro do Conselho Editorial ou do Conselho Científico de várias revistas jurídicas. Participação em diversos projetos internacionais na área do Direito do Trabalho.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Advogado, desde 1984, domiciliado no Porto Sócio na GMSCC (Sociedade de Advogados, onde coordena a Área Laboral) Coordenador dos Serviços Jurídicos do SBN (Sindicato dos Bancários do Norte) Membro da APODIT e outras organizações congéneres

Nasceu em 1957, em Lisboa, freguesia de Alcântara. Licenciou-se em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, 1983, ano em que iniciou o estágio na Ordem dos Advogados, tendo-se inscrito como advogado em 1985. Em 1987, realizou um curso de gestão cooperativa, promovido pelo IEFP e INSCOOP – Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo. Foi coordenador da Confederação Nacional do Sector Cooperativo, tendo sido consultor jurídico de várias estruturas federativas do sector cooperativo. Foi consultor, durante vários anos, da CNOD – Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes, assessorando-a no Concelho Nacional de Reabilitação. Foi formador em diversas ações destinadas a quadros autárquicos, incidindo sobre as relações de trabalho, entre 1986 e 1988. Entre 1989 e 1993 pertenceu ao Conselho de Administração de uma sociedade comercial ligada à prestação de serviços no sector portuário. Desde 1985 exerce a advocacia em prática individual, ligado, essencialmente, ao  direito do trabalho e direito societário, com particular incidência nos sectores das indústrias químicas, metalúrgicas, metalomecânicas, farmacêuticas, comércio e montagem automóvel e atividades do ambiente.

Nasceu na Beira, Moçambique, em 28.05.1965. Licenciou-se em Direito na Área de Ciências Jurídico-Económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1992. Fez Pós-graduação em Direito Desportivo, pela Universidade Lusíada, Lisboa, coordenação do INDESP, em 1996. Pós-graduação em Direito e Prática da Contratação Pública, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, em 2014 Línguas Portuguesa, Inglesa, Francesa e Espanhola. Conhecimentos de Informática na óptica do utilizador Experiência profissional - Consultor Jurídico e Advogado Coordenador do Departamento Jurídico e de Contencioso no Sindicato Democrático dos Professores da Grande Lisboa e Vale do Tejo (FNE/UGT), Lisboa; - Consultor Jurídico e Advogado, na CERCI – Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos com Incapacidade, C.R.L, Lisboa; - Advocacia e Consultoria Jurídica em áreas de Direito do Trabalho, Administrativo, Comercial, Civil e Criminal, na J.D. Mendes Martins&Associados, Lisboa de 01.01.2005 a 15.01.2017; - Assessor Jurídico de Gabinete do Governo ao Secretário de Estado-Adjunto do Ministro da Saúde, no Ministério da Saúde, Lisboa, de 01.06.2002 a 31.07.2004; - Docente convidado do ensino superior, na área do Direito Educativo, no Instituto Piaget, Almada, de 01.09.1998 a 31.07.2001; - Advogado, no Serviço de Contencioso e Cobranças do Hospital Curry Cabral, Lisboa, de 01.01.1996 a 31.12.1997

Licenciatura em Direito em 1969 pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Exercício da advocacia desde 1969 Advogado e consultor jurídico desde 1974 do Sindicato dos Trabalhadores de Portaria, Limpeza e Actividades Similares, onde desempenha actualmente as funções de chefia dos serviços de contencioso a nível nacional. Advogado e consultor jurídico de 1978 a 2014 do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa. Assistente convidado de 1978 a 1994 do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa com a responsabilidade e leccionação da cadeira de Direito de Trabalho e Sindicalismo e a leccionação da cadeira de Direito Económico. Sócio fundador de 1986 a 1997 da sociedade “Allen, Campos, Reis e Veiga - Sociedade de Advogados”. De 1990 a 1998, advogado e consultor jurídico do Sindicato das Carnes do Sul. De 1996 a 2000 advogado e consultor jurídico da Ordem dos Médicos. De 2000 a 2012, advogado e consultor jurídico do Sindicato dos Músicos. Desde 2012, membro do Tribunal Arbitral.

Licenciatura em Direito, no ano de 2002, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: Menção optativa dos 4º e 5º anos em Ciência Jurídico-Comunitária/Internacional; Classificação final: 13 Valores. Curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, no ano lectivo de 2005/2006; Classificação final: 15 Valores. Mestrado em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, concluído em Fevereiro de 2009; Classificação final: 17 Valores. Frequenta, actualmente, o 3.º ano do Doutoramento em Políticas Públicas no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, tendo sido aprovado o seu projecto de tese subordinado ao tema “Relações Colectivas de Trabalho”. Experiência Profissional: 2002-2004: Início e conclusão do Estágio organizado pela Ordem dos Advogados; Colaborador do escritório Fausto Leite – Advogados, desde 2004. Assessoria jurídica em diversos processos de negociação de instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho no sector das comunicações, no sector das telecomunicações e no sector da imprensa. Artigos Científicos Publicados: “Regulação do mercado de trabalho no memorando de entendimento”, in Governar com a Troika – Políticas Públicas em Tempo de Austeridade, Coord. Maria de Lurdes Rodrigues e Pedro Adão e Silva, Almedina, 2015. “Trabalho Digno Para Tod@s”, Filipe Lamelas, Magda Nico e Manuel Gil, CNJ, Dezembro 2014. “Análise das alterações legislativas no âmbito das relações colectivas de trabalho: a reforma de 2003 e alterações subsequentes”, Colóquio Doutoral, organizado pelo CIES-IUL, em Abril de 2016.

Advogado

Advogado.

Advogada

Nascida a 11 de Dezembro de 1968 em Lisboa, ingressou na Universidade Internacional em 1989, tendo concluído a licenciatura em Direito em 1994. Em 2003 frequentou uma pós graduação breve em Direito do trabalho na Universidade Católica Portuguesa – Lisboa Em 2011 Obteve o certificado de Aptidão Profissional - Formadora Está inscrita na Ordem dos Advogados desde 1996 sendo portadora da cédula 12962l. Desde 1996 desenvolve advocacia em prática individual. Entre 1997 e 2001 desempenhou funções de Advogada numa companhia de seguros. Desde 1996 é Advogada do Sindel – Sindicato nacional da Industria e da Energia. É membro da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, tendo ministrado ações de formação em temas relacionados com direito do trabalho e Violência Doméstica. Foi formadora em matérias relacionadas com Direito do Trabalho para empresas de Recursos humanos e Trabalho Temporário. Ministrou ações de formação em direito laboral para delegados sindicais e dirigentes sindicais. Foi Membro da EWLA European Woman Lawyer Association, entre 2006 e 2008. Desde 2011 desempenha funções no Conselho Económico e Social, indicada pela UGT, como árbitra da parte trabalhadora no Conselho Económico e Social. Desde 2013 é Presidente do Conselho de Disciplina da Federação de campismo e Montanhismo de Portugal.

Advogado.

Licenciada em Direito em 1968 Inscrição na Ordem dos Advogados em Março de 1972 Atividade profissional

• De setembro de 1972 a sbril de 1975 – Chefe de Repartição do Instituto de Trabalho de Angola;
• De maio de 1975 a janeiro de 1980 – Técnica das Relações Colectivas de Trabalho do Ministério do Trabalho;
• Desde 1977 – Consultadoria Jurídica laboral;
• Desde janeiro de 1980 – exercício de advocacia laboral em associações sindicais;
• De 1982 a 1986 – Cursos de direito de trabalho em sindicatos;
• Participação em Conferências e Seminários sobre temas laborais.

Doutor em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa (Direito Privado), aprovado com Distinção; Mestre em Direito (Ciências Jurídicas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (com Distinção); Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (com Distinção); Docente Universitário de Direito na Faculdade de Direito de Lisboa – leccionou no Curso de Licenciatura (entre 1979 e 1997); lecciona regularmente em vários Cursos de Post Graduação; Docente Universitário de Direito no Instituto Superior de Gestão (Lisboa), desde 1992 até ao presente - lecciona no Curso de Licenciatura; lecciona regularmente em vários Cursos de Post Graduação; lecciona no Curso de Mestrado em Gestão Pública; Docente Universitário de Direito no Curso de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (Lisboa), desde o ano lectivo de 2007/2008 até ao presente; Professor convidado em vários Cursos de Post Graduação em Portugal e em Espanha, desde 1998. Publicou vários trabalhos científicos (mais de sessenta títulos, entre os quais sete livros) em Portugal, em Espanha e no Brasil Ex-Director da Revista JURISMAT, revista jurídica do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (entre Maio de 2012 e Fevereiro de 2016) Membro fundador da Associação Portuguesa de Direito Intelectual e do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa. Membro da Gestautor (entidade de gestão colectiva de direitos de autor, focada nos autores da academia, da qual é director desde 2014) Membro da Asociación para el estudio y la enseñanza del derecho de autor.  Corresponsal (sócio correspondente) em Portugal desta Associação Árbitro do Centro de Arbitragem Institucionalizada da Associação Portuguesa de Direito Intelectual. Árbitro da parte Empregadora na arbitragem de serviços mínimos no Conselho Económico e Social. Advogado (desde 1983) Consultor Jurídico de Governantes, da Direcção da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal – CCP, da Administração de várias Empresas e de Associações Empresariais sectoriais e regionais, desde 1982 Ex-Membro do Conselho Consultivo da Justiça; Ex-Membro do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável; Ex-Membro do Conselho Nacional do Consumo; Ex-Membro da Comissão para a Desformalização dos Actos Notariais e de Registo Perito em Comissões Técnicas, constituídas pelo – ou junto do - Governo de Portugal (Comissão Permanente de Concertação Social, Comissão de Análise e de Sistematização da Legislação Laboral, Comissão para a Simplificação de Actos e Procedimentos Notariais e de Registo, entre várias outras) Perito em Comissões Técnicas Internacionais (designadamente: na Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho – Genebra; na “Monitoring Development in Working Time Organisation” da “European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions” – Milão; da Comissão para Equiparação de Qualificações Profissionais, no âmbito do CEDEFOP (CEE) - Berlim)

Licenciada em Direito (1994) e frequência com aproveitamento do ano curricular do Mestrado em Ciências Jurídicas (1994/1995) pela Faculdade de Direito de Lisboa, onde lecionou no curso de licenciatura, como monitora (1994 a 1997). Leccionou no ISG módulo de Gestão de Contratos em Curso de Pós-graduação (2003 e 2004). Pós- Graduada em Direito do Trabalho pela UCP (2005) e conclusão da Parte Curricular do Mestrado em Direito do Trabalho (2005). Curso de Mediação de Conflitos em Contexto Penal (2007). Formadora em Direito da Insolvência; Executivo e Deontologia Profissional. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados desde 1996. Júri nas Provas de Agregação da Ordem dos Advogados. Vogal do Conselho de Deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados no Triénio 2014/2016. Árbitra no CES desde 2012.

Nasceu em Lisboa, onde concluiu os seus estudos universitários, licenciando-se em Direito, tendo posteriormente realizado o estágio na Ordem dos Advogados. Iniciou a sua atividade profissional em 2000, como Advogada e jurista, tendo exercido também essas funções na Edideco, Editores para a Defesa do Consumidor. Em 2001 ingressou na AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, onde tem feito a sua carreira, assumindo atualmente o cargo de  Secretária-Geral. Possui vários cursos, entre eles um MBA – Master em Gestão de Empresas e o CAP – Certificado de Aptidão Pedagógica, hoje CCP – Certificado de Competências Pedagógicas. Foi docente em pós graduações na Universidade Autónoma de Lisboa. Participou, como oradora, em inúmeros congressos, seminários e workshops, sobre diversas temáticas relacionadas com as atividades da Hotelaria e da Restauração. Ao longo do seu percurso na AHRESP, para além das funções inerentes ao seu cargo de gestão na Instituição, é chamada a participar ativamente na elaboração de legislação no que concerne ao setor do Turismo, emite pareceres sobre várias áreas do direito, foi autora de diversos artigos de opinião e edições, bem como coordena e participa em diversos grupos de trabalho e projetos.

Advogado

Advogada.

É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Pós Graduada em Estudos Europeus pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e concluiu o Programa de Desenvolvimento em Gestão e Soft Skills, ministrado pelo ISEG (Executive Education). É advogada e desempenha desde 2002 as funções de Chefe do Gabinete da Direção da Confederação dos Agricultores de Portugal. Possui um longo percurso profissional ao serviço da Confederação dos Agricultores de Portugal, tendo já colaborado nas seguintes áreas: Política Agrícola Comum, Fiscalidade, Ambiente e Água e Desenvolvimento Rural, mas é a área de trabalho, emprego e social que mais a tem ocupado nos últimos anos, de que se pode destacar a participação assídua na Comissão Permanente de Concertação Social em representação da CAP, no GEOPA – Grupo de Empregadores das Organizações Profissionais Agrícolas da U.E., com sede em Bruxelas e também na Organização Internacional do Trabalho. É membro do Tribunal Arbitral do CES, na qualidade de Árbitro dos Empregadores, desde 2011.

Advogado.

Advogado.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Pós-graduado em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Mestrado e Doutoramento em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Professor Auxiliar da Universidade de Aveiro; Conferencista convidado por diversas instituições, nomeadamente Ordem dos Advogados, Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Fundação CEFA ou Instituto Nacional de Administração (INA);  Árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) e do Centro de Informação, Mediação, Provedoria e Arbitragem (CIMPAS), do Conselho Económico e Social (CES), do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) e do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa. Jurisconsulto, autor de diversos estudos e pareceres nas áreas da contratação pública, emprego público, direito do trabalho, direito civil e insolvencial. Autor de diversas publicações científicas, de entre as quais se destacam: “Os privilégios creditórios dos créditos laborais”, in Questões Laborais, n.º 20, ano IX (2002), págs. 164 a 202;  “Dos privilégios creditórios – regime jurídico e sua influência no concurso de credores”, Almedina, 2004; “As garantias da obrigação de alimentos”, in Revista de Direito da Família, Ano 1, n.º 2 (2004), págs. 43 a 77; “O contrato individual de trabalho na Administração Pública”, publicado na Revista Questões Laborais, n.º 28, ano XIII (2006), págs. 191 a 217; “A amplitude e a (in)constitucionalidade dos privilégios creditórios dos trabalhadores”, publicado na Revista Questões Laborais, n.º 31, (2008), págs. 59 a 88; “Âmbito de aplicação da limitação da liberdade de escolha das entidades a convidar para participação no procedimento de ajuste directo”, in Revista do Centro de Estudos de Direito Público e da Regulação (CEDIPRE), n.º 3, Novembro de 2010;  “Regime jurídico aplicável às fundações de direito privado e utilidade pública”, (Revista do Centro de Estudos de Direito Público e da Regulação (CEDIPRE), n.º 7. Maio 2011); “Concurso público urgente: requisitos de admissibilidade”, in Revista de Contratos Públicos, n.º 4, 2012, Cedipre, págs. 149 a 176; “Os Projectos de alteração das Directivas comunitárias relativas aos contratos públicos em geral e aos contratos de concessão em particular”, in Revista de Contratos Públicos, Belo Horizonte, Brasil, Ano 2, n.º 2, Editora Fórum; “Os regimes de vinculação e a extinção das relações jurídicas dos trabalhadores da Administração Pública”, Almedina, 2013; “A extinção dos vínculos dos trabalhadores da Administração Pública Portuguesa por revogação ou mútuo acordo”, in Revista Brasileira de Estudos da Função Pública, Belo Horizonte, Brasil, Ano 2, n.º 6, Editora Fórum; “O regime laboral e de protecção social dos trabalhadores em Macau: um País, três sistemas?”, in Legisiuris, Revista do Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau da Fundação Rui Cunha, Ano 2, n.º 3 (2014), págs. 27 a 39; “Legislação laboral angolana anotada e comentada”, Editora Polis, Luanda, 2014 (em co-autoria com António Vicente Marques); “Será mesmo inadmissível “despedir funcionários públicos”? – reflexões em torno do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 474/2013, de 29 de Agosto”, Almedina, 2014; “Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas anotada e comentada”, Almedina, 2014; “Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: principais inovações”, in Newsletter do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) de Setembro de 2014; “Apresentação geral do sistema jurídico de Macau” Polis Editores, 2014; “A Lei do Orçamento do Estado 2015 e o controlo de recrutamento de trabalhadores – regime geral”, in Descomplicar o Orçamento do Estado 2015, Vida Económica, 2015; “Dos privilégios creditórios: regime jurídico e sua influência no concurso de credores”, 2.ª Edição Revista e Actualizada, Almedina, 2015, 450 págs.; “Direito das obrigações – Volume II, Editora Polis, Luanda, 2015 (em co-autoria com António Vicente Marques); “A caducidade dos vínculos dos trabalhadores da Administração Pública Portuguesa”, in Revista do Centro de Estudos de Economia Aplicada do Atlântico da Universidade dos Açores, Working Paper n.º 3/2014 (também a publicar na Revista Brasileira de Estudos da Função Pública, Belo Horizonte, Brasil, Editora Fórum); “Penhor ou penhores? O regime jurídico tradicional e a multiplicação de regimes especiais – implicações para a unidade conceptual e natureza jurídica do instituto”, Volume I, Polis, 2015, págs. 538; “Penhor ou penhores? O regime jurídico tradicional e a multiplicação de regimes especiais – implicações para a unidade conceptual e natureza jurídica do instituto”, Volume II, Polis, 2015, págs. 626; “Anotação ao Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 28 de Novembro de 2013, in Anuário de Direito Internacional 2013, Edição do Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, 2015, págs. 359 a 370; “Recurso das decisões proferidas em matéria disciplinar pelos órgãos das federações desportivas”, in Centro de Pesquisa e Desenvolvimento do Comité Olímpico Português, disponível em www.cpesquisa.comitecolimpicoportugal.pt, citado no Acórdão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) n.º 1/2016; “Os requerimentos no Código do Procedimento Administrativo”, in Comentários ao novo Código do Procedimento Administrativo (Coordenação Carla Amado Gomes, Ana Fernanda Neves e Tiago Serrão), A.A.F.D. Lisboa, 3.ª Edição, págs. 861 a 884; “A Lei do Orçamento do Estado 2016 e o controlo de recrutamento de trabalhadores: regime geral”, in Descomplicar o Orçamento do Estado 2016, Vida Económica, 2016

Jurista, actualmente Vogal da Comissão Executiva da CTP, coordena a área do Diálogo Social e das Relações Laborais em estreita ligação com o âmbito da CPCS - Comissão Permanente de Concertação Social e do CES – Conselho Económico e Social. É Licenciado em Direito com duas Pós-Graduações em Direito do Trabalho, no âmbito do Instituto do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa, tendo igualmente iniciado também na Faculdade de Direito de Lisboa, e com aproveitamento na componente escolar (1.ª Fase), o Mestrado em Ciências Jurídicas (pré-Bolonha). Destaca-se também, a conclusão do Programa Avançado de Gestão para o Turismo (PAGETUR) conferido pela Católica Lisbon School of Business & Economics. Foi Director de Recursos Humanos num Grupo Hoteleiro nacional (SANA Hotels) e tem mais de 18 anos de experiência profissional no âmbito das relações laborais. É conselheiro do CES, participa regularmente nas Conferências da OIT - Organização Internacional do Trabalho, fazendo parte da Delegação de Empregadores nacionais, tendo igualmente integrado o Comité de Redacção da “Declaração de Oslo” por ocasião da 9ª Reunião Regional Europeia da OIT. É Árbitro da lista de árbitros de Empregadores do Conselho Económico e Social (CES), designadamente, para efeitos de realização de arbitragem de serviços mínimos em caso de greve. É Associado da APODIT - Associação Portuguesa Direito do Trabalho e da AJJ – Associação de Jovens Juslaboralistas.

Nasceu em Lisboa a 29 de julho de 1974. Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa. Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2001. Técnico Especialista na Área Jurídica e Sócio Laboral da CIP – Confederação Empresarial de Portugal (desde 2002). Diretor-Adjunto do Departamento dos Assuntos Jurídicos e Sócio-Laborais (DAJSL) da CIP – Confederação Empresarial de Portugal. Conselheiro Técnico em várias Sessões da Conferência Internacional do Trabalho – CIT (OIT). Árbitro por parte dos Empregadores nos Colégios Arbitrais no âmbito do CES. Conferencista em iniciativas na área jurídica e sócio laboral.