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André Marafona Cardoso

Conselho Nacional de Juventude › Efetivos/as

André Marafona Cardoso é Jurista de formação, tendo terminado a licenciatura em Direito na Escola de Direito da Universidade do Minho em 2020. Logo de seguida, ingressou no Mestrado em Direito Administrativo na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, tendo defendido a sua dissertação em maio de 2022 sobre “A revogação dos atos constitutivos de direitos no âmbito de um procedimento urbanístico com intervenção de entidades terceiras”. Ainda no plano académico, frequentou, em 2024, a Pós-Graduação em “Justiça Administrativa” no Centro de Estudos de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

No plano profissional, é advogado, tendo realizado o seu estágio à Ordem dos Advogados Portuguesa, entre setembro de 2021 e agosto de 2023, na sociedade de advogados “Telles de Abreu e Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL”. Para além disso, realizou dois estágios de verão em dois escritórios de prática individual. Findo o estágio, foi convidado a continuar a colaborar com a mesma Sociedade de Advogados, tendo sido advogado associado júnior entre agosto de 2023 e maio de 2024, momento a partir do qual suspendeu a sua cédula profissional.

A suspensão da sua cédula profissional deveu-se ao facto de ter assumido, a partir de maio de 2024, a presidência do Conselho Nacional de Juventude (pelo Corpo Nacional de Escutas), a plataforma juridicamente reconhecida pelo ordenamento jurídico como representativa dos jovens em Portugal.

Também no plano associativo, para além de ser escuteiro no Agrupamento 813-Marinhas (Núcleo Cego do Maio, Região de Braga) do Corpo Nacional de Escutas desde 2005 (sendo dirigente desde julho de 2024), sempre esteve envolvido no movimento estudantil, tendo desempenhado as seguintes funções: Presidente da Mesa da Reunião Geral de Alunos da Associação Académica da Universidade do Minho, Presidente da Direção e Diretor do Departamento de Debates e Conferências da Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho, Membro da Comissão Eleitoral, do Conselho Pedagógico e da Comissão de Curso (todos na Escola de Direito da Universidade do Minho).

Tem uma experiência de voluntariado internacional, tendo trabalhado, durante 5 semanas, em agosto de 2018, num Orfanato na Guiné-Bissau.

Tem participado em diversas conferências e debates sobre temas relacionados com o Direito e políticas públicas de juventude. Tem, ainda, dois artigos publicados sobre temas relacionados com o Direito Público.

 

 

 

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