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José António Pinheiro Moreira

José António Pinheiro Moreira

José António Teixeira Pinheiro Moreira

Indicado pelo Governo

Subdiretor-Geral da Direção-Geral das Autarquias Locais

Nota Biográfica

É Mestre em Economia e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa, licenciado em Economia pela Universidade Lusíada de Lisboa, pós-graduado em Finanças e Gestão do Setor Público no Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e também pós-graduado em Contabilidade, Finanças Públicas e Gestão Orçamental pelo ISEG da Universidade de Lisboa.

Experiência profissional:

Iniciou a sua carreira na então Direção-Geral das Contribuições e Impostos (atual Autoridade Tributária e Aduaneira), na carreira de liquidador tributário, posteriormente foi técnico superior de orçamento e conta da Direção-Geral do Orçamento (DGO). Exerceu funções de inspetor e de inspetor-diretor na Inspeção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT) na área do controlo financeiro e posteriormente exerceu funções de inspetor no Departamento de Auditoria do Tribunal de Contas responsável pelo controlo da receita fiscal no âmbito do Parecer à Conta Geral do Estado. De 1 de janeiro de 2016 a 31 de março de 2017 exerceu as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e de 1 de abril de 2017 até 31 de janeiro de 2018 exerceu as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, tendo participado nos grupos de trabalho para revisão do regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais e para a elaboração da lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais. Foi diretor nacional adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e atualmente exercia funções de inspetor no Departamento de Auditoria do Tribunal de Contas responsável pela futura certificação da Conta Geral do Estado.
Outros elementos: presidente da assembleia municipal de Alcoutim e membro da assembleia intermunicipal do Algarve. Louvor n.º 62/2018, de 21 de fevereiro, do Secretário de Estado do Orçamento; Louvor n.º 163/2017, de 8 de junho, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais; representante do membro do Governo responsável pela
área do orçamento no Gabinete Técnico da Unidade de Implementação da Lei de Enquadramento Orçamental nomeado pelo Despacho n.º 3800/2017, de 8 de maio, do Secretário de Estado do Orçamento; membro do grupo de trabalho que cria o Grupo de Trabalho de Revisão da Despesa Pública nomeado pelo Despacho n.º 13445/2016, de 10 de novembro, do Ministro das Finanças e da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa; membro do grupo de projeto para a implementação de um novo modelo organizativo adequado ao exercício das atividades comuns no âmbito da prestação de serviços de contabilidade orçamental, financeira, patrimonial e analítica, nomeado pelo Despacho n.º 4218/2006, de 22 de fevereiro, do Ministro de Estado e das Finanças; formação na área do regime da administração financeira do Estado e da contabilidade orçamental, patrimonial e analítica ministrada pela DGO, INA e Tribunal de Contas; formação na área das metodologias de auditoria, fiscalizações, inspeções e inquéritos ministrada pela IGAOT, IGF e Tribunal de Contas.

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