Pedro Romano Martinez
Curso de Direito, 1982. Mestrado: «O Subcontrato», 1989. Doutoramento: «Cumprimento Defeituoso em especial na Compra e Venda e na Empreitada», 1994. Agregação: 2005, «Da Cessação do Contrato».
Docência: (1982/94) Assistente de Introdução ao Estudo do Direito, de Teoria Geral do Direito Civil e de Direito das Obrigações; (1994/98) Professor Auxiliar com regência de Direitos Reais, de Direito do Trabalho e de Contratos em Especial; (1998/2006) Professor Associado com regência de Introdução ao Estudo do Direito, de Direito das Obrigações, de Direitos Reais, de Direito do Trabalho de Contratos Civis, de Contratos Comerciais e de Direito dos Seguros; (2006/2016) Professor Catedrático com regência de Introdução ao Estudo do Direito, de Direito das Obrigações, de Direito do Trabalho e de Direito dos Seguros na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; (2008/2014) Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; (2015/….) Director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Participação em trabalhos legislativos:
a) A solicitação do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, participou na alteração à legislação do trabalho, coordenando os trabalhos de revisão da legislação laboral, que deram origem ao Código do Trabalho, entre Maio de 2002 e Julho de 2003;
b) A solicitação do Ministério das Finanças e da Administração Pública, participou nos trabalhos de revisão do regime do contrato de seguro, coordenando a comissão que elaborou o projecto de regime jurídico do contrato de seguro, aprovado em Conselho de Ministros no dia 24 de Janeiro e promulgado no dia 7 de Abril de 2008, Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2009.
Outras atividades: Diretor da Revista de Direito e de Estudos Sociais; Jurisconsulto – Pareceres em diversas áreas, especialmente em Direito civil, Direito Comercial e Direito do Trabalho; Árbitro – Arbitragens nacionais e internacionais.