João Tiago Valente Almeida da Silveira
João Tiago Silveira é mestre em Direito e docente universitário na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde leciona disciplinas na área do Direito Administrativo, Contencioso Administrativo, Direito do Urbanismo e Direito Constitucional e é membro da Direção do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e da International Association of Legislation.
Tem atividade relevante no setor privado enquanto consultor na sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, integra a equipa de administrativo e contratação pública e é advogado especialista em Direito Administrativo. É árbitro-presidente nos tribunais arbitrais do Conselho Económico e Social e árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa.
Desempenhou vários altos cargos públicos, entre os quais os de Secretário de Estado da Justiça, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e Diretor do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça. Nessas funções concebeu e executou iniciativas nas áreas da simplificação dos registos, notariado e propriedade industrial, utilização das novas tecnologias nos tribunais, better regulation, reabilitação urbana, resolução alternativa de litígios e reforma do Contencioso Administrativo.
Foi membro da Comissão Técnica para a Preparação do Programa para a Qualidade e Eficiência dos Atos Normativos do Governo, Coordenador do Grupo de Trabalho para a Avaliação e Execução das medidas necessárias à Reforma do Contencioso Administrativo, Vogal do Conselho Superior de Estatística, membro da comissão de adaptação da legislação nacional à Convenção das Nações Unidas do Direito do Mar e membro da Comissão Interministerial para o Estudo do Enquadramento Jurídico do Processo de Transferência de Competências para as Autarquias Locais.
João Tiago Silveira tem obra publicada e efetua habitualmente intervenções em colóquios e conferências nas áreas da sua especialidade. Ver mais em http://www.joaotiagosilveira.org/