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Conta Geral do Estado 2023

Parecer sobre a Revisão do Plano Nacional de Energia e Clima

Parecer sobre as Grandes Opções 2024-2028

Programa de Recuperação e Resiliência

Produtividade e Qualidade do Emprego em Portugal

Conta Geral do Estado 2022

Parecer sobre as Grandes Opções 2023/2026 e Programa Nacional de Reformas 2023

Parecer sobre a Violência Doméstica

Parecer sobre as iniciativas legislativas que visam alterar o Enquadramento Legal do Ensino Superior Politécnico

Parecer sobre a Proposta do Orçamento do Estado para 2023

Parecer da Conta Geral do Estado 2021

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Parecer sobre a Proposta de Orçamento de Estado para 2022

Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2020

A Natalidade em Portugal: uma questão política, económica e social

Parecer sobre os projetos de Lei que visam a criação de uma Lei do Clima

Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2019

Parecer sobre a Proposta de Lei sobre as Grandes Opções 2021-2025

Parecer sobre a Proposta de Orçamento do Estado para 2021

Parecer sobre as Grandes Opções do Plano 2021-2023

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Parecer sobre Grandes Opções do Plano para 2020-2023

Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2018

Parecer sobre o Programa Nacional de Reformas 2016-2023

Parecer sobre a Proposta de Orçamento de Estado para 2019

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Parecer sobre as Grandes Opções do Plano para 2019

Parecer sobre o Programa Nacional de Reformas 2018

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Parecer sobre a Proposta de Orçamento do Estado para 2018

Parecer sobre as Grandes Opções do Plano para 2018

Parecer sobre o Programa Nacional de Reformas 2017

Parecer sobre a “Proposta de Lei Nº 62/XIII, que estabelece o quadro de transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais”

Conta Geral do Estado de 2015

Parecer sobre o Orçamento do Estado para 2017

Parecer sobre as Grandes Opções do Plano para 2017

Parecer sobre o Programa Nacional de Reformas

Parecer sobre a Proposta de Orçamento do Estado para 2016

Parecer sobre as Grandes Opções do Plano para 2016-2019

Parecer sobre a Conta Geral do Estado para 2014

Parecer sobre o “Programa Nacional de Reformas no Quadro do Semestre Europeu”

Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2013

Parecer sobre a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2015

Grandes Opções do Plano para 2015

Documento de Estratégia Orçamental 2014-2018

Parecer sobre a Proposta de Orçamento do Estado para 2014

Parecer sobre as Grandes Opções do Plano para 2014

Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2012

Parecer sobre o “Orçamento Retificativo do OE para 2013”

Parecer sobre o documento de Estratégia Orçamental 2013-2017

Parecer de iniciativa sobre as Consequências económicas, sociais e organizacionais decorrentes do envelhecimento da população

Parecer de iniciativa sobre Competitividade das cidades, coesão social e ordenamento do território

Parecer sobre a Proposta de Orçamento do Estado para 2013

Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2011

Parecer sobre a Proposta de Lei N.º 81/XII

Parecer sobre a Proposta de Grandes Opções do Plano para 2013

Parecer sobre o Documento de Estratégia Orçamental 2012-2016

Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2010

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Parecer sobre Proposta de Grandes Opções do Plano para 2012-2015

Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2009

Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2008

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Parecer sobre as Grandes Opções do Plano 2010-2013

Parecer sobre a Proposta de Orçamento do Estado para 2011

Parecer sobre a Proposta de Orçamento do Estado para 2010

O Futuro da Zona Euro (Parecer de Iniciativa)

Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 247/X

Parecer sobre a Proposta de Orçamento do Estado para 2009

Parecer sobre o Plano Nacional de Acção para a Inclusão inserido na Estratégia Nacional para a Protecção Social e Inclusão Social – 2008-2010

Parecer de Iniciativa “Pessoas com Deficiência: Mobilidade, Educação e Trabalho”

Parecer sobre as Grandes Opções do Plano para 2009

Parecer sobre a Conta Geral do Estado 2007

Parecer sobre o Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008

Parecer sobre a Conta Geral do Estado 2006

Parecer sobre a Conta Geral do Estado 2005

Parecer sobre as Grandes Opções do Plano para 2008

PNPOT – Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território

Parecer sobre o Quadro de Referência Estratégico Nacional QREN 2007-2013 – Programas Operacionais

Parecer sobre o Quadro de Referência Estratégico Nacional QREN 2007-2013 – Estratégia

Parecer sobre “Imigração, Desenvolvimento e Coesão Social em Portugal”

Parecer sobre as Grandes Opções do Plano – Principais Linhas de Acção para 2007

Parecer sobre “Serviços de Interesse Geral – Parte I (Água e Saneamento, Energia, Telecomunicações e Serviços Postais).

Parecer de iniciativa da Estratégia de Lisboa

Parecer sobre o Futuro da Europa (Estudo)

Grandes Opções do Plano e Estratégia de Desenvolvimento (Parecer de Iniciativa)

Parecer sobre as Grandes Opções do Plano para 2005-2009 – Principais Linhas de Acção e Medidas em 2005-2006

Parecer sobre as Grandes Opções do Plano para 2005

Parecer de Iniciativa sobre a Responsabilidade Social das Empresas

Parecer sobre O Envolvimento dos Trabalhadores na Associação Europeia

Parecer sobre as Grandes Opções do Plano para 2004

Parecer sobre a Composição do Conselho Económico e Social

Parecer sobre as Grandes Opções do Plano para 2003

Parecer sobre a Política de Defesa da Concorrência

Parecer sobre a Composição do CES

Parecer sobre as Grandes Opções do Plano para 2002

Parecer sobre as Grandes Opções do Plano para 2000

Parecer sobre o Relatório de Execução Anual do QCA II – 1998

Parecer sobre Anteprojecto de decreto-lei que introduz alterações no Decreto-Lei nº 196/97, de 31 de Julho (Regulamenta a Lei nº 19-A/96, de 29 de Junho, que cria o rendimento mínimo garantido)

Parecer sobre as Grandes Opções do Plano para 2001

Parecer sobre o Decreto-Lei relativo ao sistema de gestão, acompanhamento, avaliação e controlo do QCA 2000-2006

Parecer sobre o Relatório de Execução Anual do QCA II em 1997

Parecer sobre o Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social

Parecer sobre o Plano de Desenvolvimento Regional (PDR)

Proposta de Lei sobre Dados Pessoais

Parecer sobre a Execução em 1996 do Quadro Comunitário de Apoio 1994/99

Parecer sobre a Agenda 2000 da União Europeia e Portugal

O Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunitário (EDEC)

Parecer sobre as Grandes Opções do Plano para 1999

Regulamentação das Comissões Locais de Acompanhamento previstas na Lei nº 19-A/96 (Rendimento Mínimo)

Parecer sobre o Rendimento Mínimo Garantido

Parecer sobre as “Implicações para Portugal do Alargamento da EU”

Relatório de Execução Anual do QCA II, relativo ao ano de 1995

Parecer sobre a Globalização – Implicações para o Desenvolvimento Sustentável

Parecer sobre a Política das Cidades

Parecer sobre as Grandes Opções do Plano para 1998

Parecer sobre a proposta de criação de uma Empresa Pública Florestal

Parece sobre as Grandes Opções do Plano para 1997

Horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais

Plano Nacional da Política de Ambiente (PNPA)

Acompanhamento pelo CES do Novo Quadro Comunitário de Apoio

Criação de Comissões Consultivas Regionais

Relatório de Execução do Quadro Comunitário de Apoio II, Relativo ao ano de 1994

Grandes Opções do Plano para 1995

Livro Verde da Política Social Europeia – Opções para a União

Revisão do Regime Jurídico dos Arrendamentos para o Comércio e Indústria e o Exercício das Profissões Liberais

Dívidas ao Fisco e à Segurança Social (DL nº 225/94, de 5 de Setembro)

Pareceres e Reunioes do CES (1992-1996)

Pj. DL que visa aprovar o Regulamento das Administrações Regionais de Saúde

Pj. DL que visa estabelecer as regras a que deve obedecer a nomeação e o funcionamento das Autoridades de Saúde

Preparar Portugal para o Século XXI – Opções Estratégicas

Anteprojecto de diploma relativo ao arrendamento urbano para fins não habitacionais

Plano de Desenvolvimento Regional (PDR)

Grandes Opções do Plano para 1994

Grandes Opções do Plano para 1993

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