Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia
Elementos científicos: Licenciado em Direito, na menção de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a classificação final de 16 valores (1989); Mestre em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a classificação final de Bom com Distinção – 17 valores (1993); Doutor em Direito, na especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com a classificação máxima de Aprovado com Distinção e Louvor, por unanimidade (1999); Agregado em Direito, na especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, tendo sido aprovado por unanimidade (2007).
Experiência Pedagógica: Professor Catedrático da NOVA Direito – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (desde 1.7.2009); Presidente do Conselho Científico da NOVA Direito – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (desde 2014); Professor Catedrático da UAL – Universidade Autónoma de Lisboa (desde 1.9.2009); Professor Visitante do IUM – Instituto Universitário Militar (Portugal); Professor Visitante e Coordenador dos Cursos de Doutoramento em Direito entre a NOVA Direito – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e o ISCTEM – Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (Moçambique) – e a FDUAN – Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Angola); Professor Visitante e Coordenador Científico do Curso de Doutoramento em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique; Professor e Conferencista visitante de várias universidades brasileiras, designadamente Universidade de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Universidade Federal de Mina Gerais, Universidade Federal de Mato Grosso; Coordenador do Mestrado em Direito e Segurança da NOVA Direito – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (já com 19 edições); Coordenador do Doutoramento em Direito e Segurança da NOVA Direito – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com a associação do IUM – Instituto Universitário Militar
Atividade forense: Advogado (desde 1991); Jurisconsulto; Árbitro judicial nacional e internacional (CCI); Árbitro da jurisdição administrativa e fiscal; Árbitro do CES – Conselho Económico e Social; Árbitro do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa
Investigação científica: Membro do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento em Direito e Sociedade (desde 1999) (cedis.fd.unl.pt); Diretor do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento em Direito e Sociedade (2012-2016) (cedis.fd.unl.pt); Presidente do IDiP – Instituto de Direito Público (desde 2003) (www.idip.pt); Presidente do IDiLP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa (desde 2010) (www.idilp.net); Diretor da ReDiP – Revista de Direito Público (desde 2009); Diretor da ReDiLP – Revista do Direito de Língua Portuguesa (desde 2013); Diretor da RDeS – Revista de Direito e Segurança (desde 2013); Presidente do IDeS – Instituto de Direito e Segurança (desde 2013) (www.ides.pt); Delegado de Portugal ao Subcomité Legal e Jurídico do Comité das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior (UN COPUOS) (desde 2014).
Atividade Cívica: Antigo Deputado à Assembleia da República de Portugal na XI Legislatura (2009-2011); Ex-Presidente do OSCOT – Observatório sobre Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (2009); Antigo Presidente do Conselho Fiscal do OSCOT (2014-2016); Presidente da Mesa da Assembleia Geral do OSCOT (desde 2016); Antigo Vice-Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (com funções na área da inspeção e auditoria, entre outras) (2002-2005); Antigo Membro da Comissão da Liberdade Religiosa (2004-2009); Antigo Presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (eleito pela Assembleia da República) (2004-2008); Presidente do Conselho Fiscal e Disciplinar do Sporting Clube de Portugal (desde 2013).