Parecer do CES sobre Conta Geral do Estado de 2024 apresentado na Assembleia da República
O Presidente do Conselho Económico e Social (CES), Luís Pais Antunes, defendeu, esta terça-feira, na Assembleia da República, que a dimensão das empresas é “o fator mais relevante” entre os entraves ao crescimento da produtividade em Portugal.
Durante a audição da Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) relativa ao Parecer do CES sobre Conta Geral do Estado (CGE) de 2024, o Presidente reconheceu que “não há uma bala de prata” para resolver o problema da produtividade no país, mas sustentou que mudanças no tecido empresarial seriam determinantes. “Portugal necessita urgentemente que as microempresas passem a pequenas, que as pequenas passem a médias e que as médias passem a grandes, porque só assim ganharemos o desafio da produtividade”, asseverou.
Na mesma linha e lembrando que, apesar de “Portugal ter conhecido um aumento significativo da empregabilidade nos últimos anos, isso não se tem refletido num aumento da produtividade no país”, o Relator do Parecer do CES sobre Conta Geral do Estado de 2024, Conselheiro Óscar Gaspar, considerou que “a dimensão das empresas não ajuda”, colocando a tónica na falta de capital. “A baixa capitalização das empresas também faz com que a produtividade não chegue aos níveis que desejaríamos”, afirmou, em resposta aos deputados, recordando que “a meta do Acordo de Concertação Social que previa uma produtividade superior os 2% não está a ser cumprida”.
Durante a audição, ainda antes das questões colocadas pelos diferentes grupos parlamentares, o Conselheiro fez uma breve apresentação do Parecer do CES sobre a CGE, garantindo que 2024 tinha sido um “ano particularmente positivo para Portugal, com um crescimento do PIB de 1,9%, acima do previsto no Orçamento do Estado e muito acima da média da União Europeia”. “Ainda assim, aquém da convergência com os países da coesão”, sublinhou.
Pode consultar o Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2024 aqui.
