Conselho Económico e Social debate respostas para preparar Portugal para os desafios da longevidade

O Conselho Económico e Social (CES) realizou a 12 de outubro, na Fundação António Cupertino de Miranda, no Porto, a segunda conferência do ciclo “Um Debate para o Futuro”, integrada no projeto Novas Sociedades Longevas.

Sob o tema “Do Diagnóstico à Ação: Uma Visão Estratégica para Portugal”, o encontro reuniu representantes de diferentes áreas para discutir como preparar o país para uma sociedade em que se vive cada vez mais tempo.

O momento central da conferência foi a apresentação do Projeto de Parecer do CES — Novas Sociedades Longevas, por Maria João Guedes, vice-presidente do CES, presidente da Comissão Especializada Temporária para a Longevidade e relatora do documento.

 

A longevidade como desafio coletivo

Na abertura da sessão, Maria Amélia Cupertino de Miranda, presidente vitalícia do Conselho de Administração da Fundação António Cupertino de Miranda, que acolheu o encontro, destacou o papel da literacia financeira e digital na capacitação das pessoas. Defendeu a importância de reforçar a autonomia individual e de preparar os cidadãos para vidas mais longas e complexas, num contexto em que a vulnerabilidade digital e a capacidade de participação na sociedade assumem crescente importância.

Pedro Duarte, presidente da Câmara Municipal do Porto, sublinhou que a longevidade é uma conquista que exige novas respostas sociais. No caso do Porto, que integra a Rede Mundial de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas, destacou a necessidade de apoiar quem cuida e de valorizar as pessoas mais velhas, defendendo uma cidade onde envelhecer não signifique deixar de participar na vida coletiva. “Ninguém tem de envelhecer sozinho”, afirmou.

Na intervenção subordinada ao tema “A Longevidade: um novo paradigma para a sociedade”, Luís Pais Antunes, presidente do CES, considerou a longevidade o desafio de uma geração. Defendeu a necessidade de ultrapassar uma discussão centrada apenas nos efeitos do envelhecimento e de avançar para soluções, com políticas públicas fortes, uma melhor gestão das transições ao longo da vida e o combate às desigualdades. Sublinhou, ainda, que a longevidade é um tema de todos, particularmente dos jovens, que serão os longevos de amanhã.

 

Do diagnóstico às prioridades

Na apresentação do Projeto de Parecer, Maria João Guedes enquadrou o trabalho desenvolvido pelo CES e a evidência científica que sustenta a reflexão sobre os desafios da longevidade.

O documento identifica quatro eixos para uma resposta integrada: as desigualdades de género, as diferenças socioeconómicas e territoriais, a necessidade de melhorar os dados e a monitorização do envelhecimento e a preparação das gerações mais jovens para vidas mais longas.

Entre as prioridades de intervenção estão os programas de requalificação profissional, uma melhor preparação para a reforma, os rastreios precoces, a integração da saúde mental e cognitiva nos cuidados, o reforço do apoio aos cuidadores e o alargamento dos cuidados domiciliários. O Projeto de Parecer destaca, também, a importância de articular as respostas de saúde e apoio social e de criar um sistema nacional de indicadores que permita acompanhar a evolução da longevidade e avaliar o impacto das políticas públicas.

 

Das prioridades à concretização

A mesa-redonda “Do Parecer às Prioridades”, moderada por Álvaro Beleza, presidente do Conselho Coordenador da SEDES — Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, reuniu André Trindade, presidente do Conselho Diretivo da ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde; Carolina Nogueira, subdiretora-geral do PLANAPP — Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas; Inês Matos, presidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão; e Maria Isabel Rodrigues dos Santos, representante da Região Autónoma da Madeira no CES.

Carolina Nogueira salientou a necessidade de definir com clareza o que se pretende mudar e de identificar as políticas capazes de produzir os resultados desejados. Sublinhou que estabelecer prioridades implica fazer escolhas, que estas devem de ser exequíveis e que é necessário monitorizar os progressos. Sendo a longevidade uma questão transversal, a resposta exige o envolvimento de diferentes áreas de governação.

Maria Isabel Rodrigues dos Santos centrou a sua intervenção na passagem da visão estratégica à aplicação de medidas concretas nos territórios, chamando a atenção para as assimetrias existentes na Região Autónoma da Madeira e para a importância de se fazer chegar o futuro Parecer do CES à população. Destacou ainda a criação do Parlamento Sénior na Madeira.

Na perspetiva dos municípios, Inês Matos defendeu a definição de prioridades, colocando a saúde e o bem-estar no centro das respostas. Considerou que as autarquias dispõem de instrumentos para concretizar as orientações do Projeto de Parecer, mas que é necessário ir além da resolução dos problemas associados à velhice e começar a preparar a sociedade para a longevidade. Para isso, salientou a importância de articular os esforços das diferentes entidades.

André Trindade chamou a atenção para a necessidade de abandonar a ideia de que existe um prazo de validade associado à idade. Na sua intervenção, destacou a coesão territorial e a coesão social como dimensões fundamentais da longevidade e alertou para o risco de o envelhecimento ser acompanhado por um empobrecimento.

 

Uma resposta integrada ao longo da vida

No encerramento da conferência, Clara Marques Mendes, secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, destacou a necessidade de se desenvolver uma política integrada que tenha em conta todos os ciclos de vida, articulando as respostas ao envelhecimento com a preparação de uma estratégia para a longevidade.

A governante sublinhou o envolvimento das diferentes áreas governativas neste desafio e a importância de desenharem políticas ajustadas à realidade do país, capazes de responderem às necessidades concretas da população. A secretária de Estado anunciou, ainda, que o Governo está a construir a Estratégia da Longevidade, para em breve submeter a apreciação pública.

 

Um debate para preparar o futuro

A conferência do Porto deu continuidade ao ciclo “Um Debate para o Futuro”, promovido pelo CES no âmbito do projeto Novas Sociedades Longevas, dedicado à reflexão sobre o impacto da longevidade na sociedade portuguesa.

Depois de a primeira sessão ter procurado responder à pergunta “Onde Estamos”, este segundo encontro centrou-se na questão “Para Onde Vamos”, procurando aproximar o diagnóstico dos desafios da longevidade da definição de prioridades e de respostas para o futuro.

O projeto Novas Sociedades Longevas é promovido pelo CES, em parceria com a Fundação Geral da Universidade de Salamanca / CENIE e a Universidade Politécnica de Bragança, com o apoio do Programa Interreg Espanha – Portugal, cofinanciado pela União Europeia.