03 abr | Reunião do Plenário do CES

Data do Evento: 03/04/2017

Hora: 09:24H

 

1. Tomada de posse dos membros do CES;
2. Eleição dos vice-presidentes do CES;
3. Eleição das personalidades de reconhecido mérito;
4. Eleição e Composição das Comissões Especializadas Permanentes CEPES, CDROT, CPIN;
5. Apreciação dos recursos apresentados pela Confederação dos Serviços de Portugal, Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário e Confederação Portuguesa de Micro, Pequenas e Médias Empresas;
6. Decisão sobre emissão de parecer de iniciativa do CES sobre a Proposta de Lei 62/XIII, que estabelece o quadro de transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais;
7. Apreciação e decisão sobre o Relatório de Atividades do CES relativo a 2016;
8. Aprovação da ata da reunião anterior;
9. Outros assuntos.