CICLO DE CONFERÊNCIAS | COVID – 19: Sair da crise

No âmbito das suas responsabilidades de acompanhamento da situação económica e social do País, o Conselho Económico e Social (CES), contribuindo para o conhecimento geral sobre os efeitos da pandemia, vai realizar em maio e junho quatro conferências por transmissão vídeo (Webinar), abertas ao público em geral, sobre os temas seguintes:

1. O SNS e a vigilância epidemiológica após a 1ª VAGA (13 de maio)
2. Promoção do Emprego e Apoio Social (27 de maio)
3. O Arranque da Economia: o dia depois de amanhã (3 de junho)
4. Lições da análise territorial da pandemia (17 de junho)

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Enquadramento das conferências:

Completou-se no final de abril três períodos de estado de emergência, com a pandemia em fase lentamente declinante, o País prepara-se para adotar medidas de gradual e cautelosa desmobilização do dispositivo de confinamento, combinando a segurança na saúde coletiva com a necessidade de restaurar o funcionamento da vida social e económica.

Mês e meio de confinamento vão deixar marcas. São altamente negativas as estimativas do decréscimo do produto, do aumento de desemprego, do agravamento do défice e da dívida e do desequilíbrio das contas externas, mas pouco tem vindo a ser conhecido sobre as implicações do confinamento na educação, no estado geral de saúde dos cidadãos, nas condições psicológicas e psicossociais, no relacionamento intergeracional e na capacidade de reconstruirmos uma economia paralisada durante tão longo período. Também não foi ainda analisada a distribuição da infeção pelo território nas suas determinantes e esperadas consequências. Lacunas de conhecimento que terão que ser supridas com rapidez para, mais bem preparados, confrontarmos uma possível segunda vaga epidémica.

Durante este período, a Assembleia da República e a Comissão Permanente de Concertação Social mantiveram-se em funcionamento e a Comunicação Social garantiu alargado, denso e permanente conhecimento do que no País e no Mundo ocorreu. O diálogo social e as liberdades sociais e económicas sofreram, como é sabido, temporária diminuição. Mais uma razão para se preparar o regresso à normalidade.

No âmbito das responsabilidades constitucionais de acompanhamento da situação económica e social do País, o Conselho Económico e Social (CES) vai realizar em maio e junho quatro conferências por transmissão vídeo (Webinar), abertas ao público em geral, sobre os temas seguintes:

a. Saúde (13 de maio). Em que consiste a doença, como responderam o País e o Mundo, como reagiram os sistemas de saúde. Como organizar os recursos para tratamento no domicílio, em instituições, hospitais, e UCI. Como garantir que o SNS e demais serviços sociais e privados asseguram a regular prestação de todos os demais cuidados de saúde aos Portugueses.

b. Que alterações ditadas pela experiência se devem introduzir no SNS, para assegurar o controlo dos eventuais surtos na fase imediatamente subsequente ao alívio do confinamento. Como mobilizar recursos, sobretudo financeiros e humanos, para acompanhar antigas e novas necessidades.

c. Emprego e apoio social (27 de maio). Que efeitos imediatos se verificaram no emprego: não renovação de contratos a prazo, despedimentos coletivos e individuais, paragem da criação de emprego, destruição de pequenas e médias empresas. Que políticas públicas nacionais e europeias preparar e adotar. Que implicações sociais imediatas trouxe a pandemia, sobretudo no agravamento de desigualdades e pobreza. Qual o impacte sociológico nas tensões intergeracionais. Como fazer intervir mais a Saúde no apoio a idosos.

d. Economia (3 de junho). Por quanto tempo poderemos aguentar a economia a funcionar abaixo do seu potencial, devido a confinamentos, separações e dispositivos de proteção individual. Que apoios serão necessários para as empresas, tendo em conta a diversidade do nosso tecido empresarial, evitando que elas caiam em risco moral. Como reorganizar novos calendários de encomendas, dando como perdida a programação anterior. Que prioridades devem ser concedidas a setores de mais rápido crescimento do emprego. Como suprir cadeias de fornecimento excessivamente fragmentadas que geraram paragem total.

e. Análise territorial (17 de junho). Que razões explicam a irregularidade regional na incidência da infeção e na mortalidade. Quais as especificidades institucionais, ocupacionais, demográficas, comunicacionais, logísticas, culturais e outras que podem explicar estas diferenças. Como ocorreu regionalmente o contágio e o que explica as diferenças temporais na maturação da curva epidémica. Que razões sociológicas e psicológicas como as derivadas da cultura, religião, família, podem explicar diferenças territoriais. Como reagiu o aparelho dos serviços públicos, sociais e privados ao do território? Que papel tiveram e virão a ter as autarquias.

As conferências terão a duração de três horas cada, decorrerão ao longo dos meses de maio e junho, à razão de duas por mês. O formato Webinar permitirá a intervenção de até 10 a 12 oradores em cada uma, com intervenções de 10 minutos, abrindo espaço para resposta a perguntas e comentários. Qualquer pessoa do público terá acesso a um endereço digital podendo dirigir perguntas e elaborar comentários breves que irão sendo apresentados ao longo da conferência. O organizador produzirá uma síntese final.

Cada conferência terá um/dois organizadores responsáveis:

1. Saúde: Francisco Ramos (ex-SE Saúde e Professor na ENSP) e Alexandre Abrantes (Professor na ENSP);
2. Emprego e Apoio Social: José A. Vieira da Silva (ex-Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social);
3. Economia: Alberto Castro (Professor da Faculdade de Economia da Universidade Católica, Porto);
4. Análise Territorial: Luís Braga da Cruz (ex-Presidente da CCDRN e antigo Ministro da Economia)

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Calendário Conferências

27.04.2020