
2ª Conferência: “Promoção do Emprego e Apoio Social”
PLANO DA CONFERÊNCIA
I- Breve síntese sobre a situação existentes pré-COVID nas áreas do emprego e da proteção social
II- Avaliação preliminar dos efeitos da pandemia e das políticas públicas seguidas em Portugal
III- Reflexão sobre a recuperação económica – as expectativas, as políticas públicas e o enquadramento internacional
ABERTURA
António Correia de Campos – Presidente do Conselho Económico e Social
ORGANIZADOR
José António Vieira da Silva – Ex-ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
CONFERENCISTAS
José da Silva Peneda – Ex-ministro do Emprego e da Segurança Social e ex-Presidente do CES
Pedro Adão e Silva – Professor Universitário
Cláudia Joaquim – Membro da Mesa da SCML e Ex-Secretária de Estado da Segurança Social
José Maria Castro Caldas – Investigador do Colabora
João Vieira Lopes – Presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP)
Eduardo Oliveira e Sousa – Presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP)
Andrea Araújo – Membro da Comissão Executiva da CGTP-IN | Hugo Dionísio – Técnico do Gabinete de Estudos da CGTP-IN
José Cordeiro – Secretário Geral Adjunto da UGT
Padre Lino Maia – Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS)
Apresentação do Tema
É hoje unanimemente reconhecido o extraordinário impacto que a pandemia do COVID 19 está a gerar na sociedade e na economia contemporânea. Esse impacto é de natureza global e, ainda que com consequências diferenciadas, atinge a generalidade dos países que constituem o quadro da nossa inserção internacional. O carácter global da crise faz com que diferentes estratégias de resposta no domínio da saúde pública e diferentes resultados nessa área, possam gerar impactos económicos e sociais menos distintos ou com diferenças que só a prazo sejam visíveis. Do ponto de vista do emprego e da situação social a crise do COVID 19 atinge Portugal num momento em que os indicadores estruturais nestes domínios eram maioritariamente positivos, não obstante a relevância dos nossos défices estruturais em matéria de estabilidade do emprego ou dos níveis de rendimento e desigualdades. É hoje já visível uma degradação do mercado de trabalho ainda que, fruto também de políticas de natureza temporária de minimização dos riscos, seja difícil estimar com rigor a dimensão e profundidade da crise. A nossa integração económica externa e a dureza com que a pandemia atingiu alguns dos nossos mais importantes parceiros económicos e comerciais deverá vir a gerar ondas de choque ainda, também elas, difíceis de estimar. Os impactos em matéria de emprego deverão estar na origem de maiores riscos no plano da emergência de novos fatores de desigualdade e de retrocesso na coesão social. O reforço e diversificação das políticas de proteção social, com expressão já em importantes iniciativas de política pública, será essencial. Especialmente se recordarmos que a sociedade portuguesa está ainda próxima do que foi uma crise económica e social muito profunda. Importa, pois, refletir com seriedade e de forma alargada sobre a natureza das prioridades a destacar do plano da recuperação que constitui já uma parte substancial da agenda política. Perceber o papel e a natureza das políticas da União Europeia afigura-se como decisivo nos planos nacional e europeu. Identificar as zonas de maior risco e fragilidade social, elencar e priorizar as políticas publicas mais relevantes, aferir da sustentabilidade das mesmas e identificar o papel que os diferentes atores económicos e sociais podem desempenhar, constituem hoje matérias de reflexão inadiável.
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