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Francisco Assis apela a “mudança cultural” no combate à Violência Doméstica

O Presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, defendeu, esta terça-feira, que, num país democrático, “precisamos de lutar contra qualquer desigualdade que possa subsistir”, uma vez que “a democracia implica, por si, igualdade e liberdade”.

“A igualdade entre homem e mulher tem ainda um longo caminho a percorrer”, sustentou, de seguida, Francisco Assis, na abertura da conferência “Prevenir e Combater a Violência Doméstica – uma causa que convoca toda a comunidade”, no Auditório Gomes Mota, na Fundação Mário Soares/Maria Barroso.

No encontro, promovido pelo Grupo Parlamentar (GT) do Partido Socialista (PS) na sequência da apresentação do Parecer do CES sobre a Violência Doméstica, elaborado por solicitação daquele GT, o Presidente do CES salientou que “a resposta a esse fenómeno não passa por mexer no quadro normativo”. “Uma das conclusões deste Parecer já sublinha isso”, disse Francisco Assis, sublinhando que “as alterações normativas já estão feitas. Agora é preciso olhar para o problema de outro modo, investindo mais numa mudança cultural e na capacitação para esta temática”.

Falando do surgimento do Parecer, o Presidente garantiu que “não hesitou um segundo ao aceitar a proposta do GT do Partido Socialista ao CES para a elaboração” do documento, que contou com a aprovação por “larguíssimo consenso do Plenário”, por considerar que “o Conselho Económico e Social tem de se preocupar com as questões económicas, mas também com as questões sociais pela sua extrema importância”.

“O Parecer sobre a Violência Doméstica nasceu de uma profunda reflexão dos Conselheiros do CES, após a realização de várias audições, e da enorme dedicação da sua Relatora, a Conselheira Lina Coelho”, referiu Francisco Assis, lembrando que o trabalho do CES “vive muito do contributo gracioso de Conselheiros” e que “essa realidade deve ser alterada”.

“A composição do CES está desatualizada pelo que é preciso reforçar os seus mecanismos de participação democrática, aquando da revisão constitucional”, asseverou o Presidente, dizendo contar “com a solidariedade” dos presentes e, em particular, do Grupo Parlamentar do PS. Antes desta intervenção, o líder parlamentar socialista, Eurico Brilhante Dias, tinha agradecido a Francisco Assis pela elaboração do Parecer “e pelo facto de o CES ter olhado de uma forma mais transversal e profunda para o fenómeno da Violência Doméstica”.

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