Delegação do Montenegro visita o CES para conhecer o modelo português de diálogo social

O Conselho Económico e Social (CES) recebeu uma delegação do Conselho Social do Montenegro no âmbito do programa TAIEX da Comissão Europeia, iniciativa que apoia o reforço institucional dos países candidatos à União Europeia através da partilha de experiências e boas práticas entre instituições públicas europeias.

Ao longo de três dias, os participantes tiveram oportunidade de conhecer o funcionamento do CES e de aprofundar diversos aspetos relacionados com a organização e o desenvolvimento do diálogo social em Portugal.

O programa incluiu sessões dedicadas ao enquadramento legal e institucional do diálogo social, à representatividade das organizações sindicais e patronais, aos mecanismos de participação dos parceiros sociais na definição de políticas públicas, à arbitragem laboral e à avaliação do impacto das recomendações produzidas pelos conselhos económicos e sociais.

A delegação acompanhou, igualmente, uma sessão do Plenário do CES, permitindo observar diretamente o funcionamento de uma das principais instâncias de participação da sociedade civil organizada em Portugal.

A visita proporcionou. ainda, a troca de experiências sobre desafios comuns às instituições de diálogo social, incluindo a promoção da participação pública, a transparência dos processos de decisão e o reforço da capacidade de intervenção dos parceiros sociais.

A cooperação entre instituições constitui um importante instrumento de aprendizagem mútua e de partilha de boas práticas, contribuindo para o fortalecimento do diálogo social e para a consolidação de mecanismos de participação democrática nos diferentes países europeus.

A iniciativa realizou-se nos primeiros dias de junho, no âmbito do programa TAIEX da Comissão Europeia, que promove a cooperação institucional entre Estados-Membros e países candidatos à adesão à União Europeia.