Francisco Assis
Francisco Assis nasceu em 1965 em Amarante e é licenciado em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto. É Professor Convidado da Universidade Lusíada. Foi Presidente da Câmara de Amarante de 1989 a 1995, Deputado à Assembleia da República (de 1995 a 2002 e de 2009 a 2014), Presidente do Grupo Parlamentar Socialista (de 1997 a 2002 e de 2009 a 2011) e Deputado Europeu (de 2004 a 2009 e de 2014 a 2019).
A 10 de julho de 2020 foi eleito Presidente do Conselho Económico e Social pela Assembleia da República com o voto favorável de 170 deputadas e deputados (Resolução da Assembleia da República n.º 40-A/2020, de 14.07.2020). Tomou posse no dia 16 de julho de 2020 em cerimónia presidida por Sua Excelência o Sr. Presidente da Assembleia da República, Dr. Eduardo Ferro Rodrigues.
A 29 de abril de 2022, Francisco Assis foi eleito pela segunda vez Presidente do Conselho Económico e Social pela Assembleia da República com o voto favorável de 192 deputadas e deputados (Resolução da Assembleia da República n.º 6/2022, de 6 de maio). Tomou posse no dia 10 de maio de 2022 para segundo mandato em cerimónia presidida por Sua Excelência o Sr. Presidente da Assembleia da República, Dr. Augusto Santos Silva.
Competências do Presidente
O/A Presidente do Conselho Económico e Social é um dos órgãos do Conselho e é eleito pela Assembleia da República, por maioria de dois terços das deputadas e dos deputados presentes, desde que, superior à maioria destes em efetividade de funções. O seu mandato corresponde ao período de legislatura da Assembleia da República e é renovável sem qualquer limitação.
O/A Presidente do Conselho Económico e Social representa o Conselho a nível nacional e internacional, para além de presidir e coordenar os seus vários órgãos, designadamente o Plenário, o Conselho Coordenador e o Conselho Administrativo. O/A Presidente tem ainda assento nas reuniões das Comissões Especializadas e na Comissão Permanente de Concertação Social, sem direito a voto.