Acordos de Concertação Social | 2005 – 2018

“O Conselho Económico e Social é o órgão de consulta e concertação no domínio das políticas económica e social e disponibiliza, através desta publicação, a informação pertinente produzida no âmbito da Comissão Permanente de Concertação Social.

O Governo e os Parceiros Sociais, isto é, os representantes das Confederações Patronais e Confederações Sindicais, integram a Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) do Conselho Económico e Social, cujas atribuições visam a promoção do diálogo e da concertação social, com vista à celebração de acordos. A presente publicação reproduz esses acordos, celebrados entre 2005 e 2018, os quais versam matérias como as políticas públicas de emprego, de formação profissional, de segurança social, tributárias e da administração pública, entre outras.”

ACORDOS DE CONCERTAÇÃO SOCIAL | 2005 – 2018

Autor: Conselho Económico e Social

Editor: EDIÇÕES ALMEDINA, S.A.