Foi eleito pela Assembleia da República (Resolução da AR n.º 32/2003, de 10 de abril, in DR, 1ª Série nº 102 de 3.5.2003) e tomou posse no dia 5 de maio de 2003.

Foi reeleito pela Assembleia da República (Resolução da AR n.º 25/2005, de 28 de abril, in DR, 1ª Série nº 93 de 13.5.2005) e tomou posse no dia 22 de junho de 2005.