Foi eleito pela Assembleia da República (Resolução da AR n.º 11/1996, de 1 de fevereiro, in DR, 1ª Série nº 63 de 14.3.1996) e tomou posse no dia 18 de março de 1996.

Foi reeleito pela Assembleia da República (Resolução da AR n.º 52/2000, de 18 de maio, in DR, 1ª Série nº 131 de 6.6.2000) e tomou posse no dia 20 de junho de 2000.